Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 52 writ encaixa-se como "sucedâneo recursal", nos exatos termos do Trabalho e Juízes Convocados: Presidente: SOLANGE MARIA disposto na Súmula 414, II, do Colendo Tribunal Superior do SANTIAGO MORAIS; Relator:JORGE ALVARO MARQUES Trabalho. GUEDES, DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, LAIRTO JOSÉ Conforme lição extraída do Texto Maior (art. 5°, LXIX), o direito VELOSO,

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 51 2012, com parecer prévio do Conselho Fiscal". Sustenta que, A liminar requerida pelo impetrante, no bojo do presente conforme ata anexada, as suas contas teriam sido aprovadas; que, mandamus, foi indeferida pela decisão de ID. 6ff4cce, sob o em razão de a exigência estatutária ter sido plenamente atendida, argumento de não ter ficado evidenciado o direito alega

Seção I ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 Nesse sentido, o STJ e o TJGO concluíram: "É firme o entendimento desta Corte no sentido de que 'havendo elementos de prova suficientes nos autos, mostra-se possível o julgamento antecipado da lide, sem que isso implique cerceamento de defesa' (STJ, 1ª Turma, AgInt no AREsp 337.735/RS, Rel. Ministro Gurgel de Faria, publ. DJe de 03/02/2017)" (STJ, 1ª Turma, AgInt n

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 1347 discriminatório apontado pelo recorrente. Na verdade, a candidatura do recorrente a membro da CIPA é mesmo de causar estranheza. Afinal de contas, das inúmeras ações que ajuizou contra a recorrida (id b06ceb0 e seguintes), que juntas, Conheço do recurso interposto, uma vez que preenchidos os veiculam valores de pretensões reparatórias de danos morais que pres

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 DÓRIA. 229 Aclaratórios. VILMA LEITE MACHADO AMORIM Relatora RELATÓRIO JEANE MÉRCIA SOUZA PINTO opõe Embargos de Declaração ao ARACAJU/SE, 04 de novembro de 2022. Acórdão constante do ID 6f61b27, proferido nos autos da Tutela Cautelar Antecipada em que contende com BANCO SANTANDER NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO Diretor de Secretaria (BRASIL) S/A. Objet

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 368 fim. imobiliário, razão pela qual não deve mais prevalecer a constrição. Sendo assim, o juízo não possui elementos para reconsiderar a Ante o exposto, determino o desbloqueio dos valores mencionados decisão de suspensão do contrato de trabalho da requerente. na petição acima identificada. Indefere-se, portanto, sua postulação. Requerimento da Federaçã

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU: MARIA APARECIDA DA SILVA e outros (2) 7312 lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. SENTENÇA Intime-se. São José do Rio Preto, em 12 de março de 2019. I - RELATÓRIO SIDNEY PONTES BRAGA ADINAEL ANTONIO DA SILVA, qualificado, ajuizou AÇÃO Juiz do Trabalho DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de MARI

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 286 VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. e do MUNICÍPIO DE BUÍQUE. PROC. Nº TRT - MS - 0000021-56.2018.5.06.0000 3. Distribuída a petição, pois, equivocadamente, quando, na IMPETRANTE: ARLANXEO BRASIL S.A. verdade, deveria ter sido perante o Primeiro Grau de jurisdição, e considerando a impossibilidade de encaminhamento, via Sistema do ADVOGADO : JULIANA ERBS PJe,

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 225 (RELATOR), JOSENILDO CARVALHO e VILMA LEITE omisso na decisão embargada, nega-se provimento aos MACHADO AMORIM. Aclaratórios. THENISSON SANTANA DÓRIA Relator RELATÓRIO JEANE MÉRCIA SOUZA PINTO opõe Embargos de Declaração ao ARACAJU/SE, 04 de novembro de 2022. Acórdão constante do ID 6f61b27, proferido nos autos da Tutela Cautelar Antecipada em que contend

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 13 se eventualmente venha ser acolhido o pleito de nulidade. Analiso. Nesse quadro, concedo parcialmente a segurança, confirmando a De fato, pelo menos num juízo de ponderação ante à análise da liminar anteriormente deferida, para suspender o ato impugnado, documentação exibida com a exordial se extrai que a Comissão garantida e mantida a posse provisória da dir