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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1369 302 DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2016 ADV: SANMARA BEZERRA BENICIO (OAB 21301/CE) - Processo 0105165-35.2016.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Tratamento da Própria Saúde - REQUERENTE: Francisco Ary Pires de Sousa Junior - REQUERIDO: Ipm - Instituto de Previdencia do Municipio - Assim, DEFIRO os efeitos da tu
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1621 297 a afirmação de hipossuficiência constante na declaração unilateral juntadas aos autos, na forma do § único do art. 2º c/c o art. 4º, caput, e sob as penas do art. 4º, todos da referida lei.Reservar-me-ei em apreciar o pedido de tutela de urgência, somente depois do estabelecimento do contraditório processual.A Ação tramitará pelo rito do Juizado Especial da Faz
14 - Ano XCII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 05/2015 PL Nº 41/2015 – CEL/SEFAZ RESULTADO FINAL Objeto: contratação de Consultor Individual para serviços de Treinamento para Capacitação na Métrica Análise de Ponto de Função, objetivando a habilitação dos servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de novembro de 2015 cumprindo pena, obedecendo à capacidade e as finalidades educativas e produtivas previstas na Lei de Execuções Penais– LEP, qualificando-os para o retorno a sociedade. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01 de outubro de 2015. Recife, 01 de outubro de 2015. Eden de Moraes Vespaziano Borges Secretário Executivo de Ressocialização Extrato de Convênio Convênio nº 010/2015 Partes: SERES X IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA-OLINDA OBJETO: Proporcio