Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Brasília, sala de sessões (data do julgamento). 126 I - DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região aprovada. Em, 05 de Julho Acórdão de 2017 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº ED-RO-0001259-62.2015.5.10.0014 Relator Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Embargante Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade - Icmbio Embargado Antonio Carlos Alberto Advogado Jonas Duarte José da Silva(OAB: 6083 -X/DF) Embargado Santa Helena Seguranca Total Sa

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 57805/2014-PATR Processo Nº ED-0000149-10.2012.5.15.0106 Complemento ( Numeração única: 000014910.2012.5.15.0106 ED ) Relator Relator: LUIZ ANTONIO LAZARIM Embargante: Banco do Brasil S.A. Advogado(a) Marcelo Oliveira Rocha (113887-SP-D - Prc.Fls.: 335)(OAB: 113887SPD) Embargado Embargado: V. Acórdão nº 40336/ 2014-PATR CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO 2

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 44 e modificação da decisão embargada. O inconformismo da parte com a conclusão que o Juízo obtém da análise do conjunto probatório não se encontra entre as hipóteses legais que autorizam o manejo de embargos de declaração, devendo a interessada valer-se da modalidade recursal apropriada para esse desiderato. Por fim, somente para prestar esclarecimentos quanto �

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2166 CONCLUSÃO ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada nesta data, por unanimidade, em conhecer dos embargos opostos pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para prestar esclarecimentos; em conhecer dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 2381 reclamada para prestar esclarecimentos e aos do reclamante para sanar omissão existente e para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação. assinado Digitalmente ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme DECL

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Relatora Ministra: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Data de Julgamento: 18/10/2018, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 26/10/2018) Cumpre registrar que a explicitação, por meio de embargos de declaração, do alcance da condenação relativamente às parcelas vincendas não configura concessão de efeito modificativo ao julgado, conforme expl

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3411/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVADA. RECURSO PROTELATÓRIO. MULTA. Advogado Embargado(a) Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática. A Advogado segunda executada, ora agravante, no entanto, traz, nas razões do agravo, tão somente alegações pertinentes às questões de fundo Embargado(a) Advogado apresentadas no recurso de revista, sem se insurgir contra o fundamento específico da decisão ag

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR para: a) corrigir erro material no dispositivo, para que se leia: "JULGAR PROCEDENTE o pedido de corte rescisório para desconstituir a sentença homologatória de acordo proferido na RTOrd 00104/2012-665-09-00-1" (e não 00104/2012-665-09-00-4, como constou); e b) prestar esclarecimentos; e DAR PROVIMENTO

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 746 Acolho os embargos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Acórdão Conheço e acolho os embargos declaratórios, para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação. É o voto. ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária r