98 resultados encontrados para para pro posta - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ECO INFORMADO AS FLS. 87-VERSO, BEM COMO O ACUSADO, SEU DEFENSOR E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA COMPARECEREM A AUDI ENCIA SUPRA DESIGNADA. 2) EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS AS COMARC AS DE RIO VERDE-GO E GOIATUBA-GO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS , DEPRECANDO A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA VILDEBAL ALVES DOS REIS E INTERROGATORIO DO REU, RESPECTIVAMENTE. 3)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : LAERTE ABREU DIAS ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201400371540 DESPACHO FRENTE A DEFESA PRELIMINAR APRE SENTADA AS FLS. 78/79, E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEMENTO O U CONVENCIMENTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO, CONFIRMO O RECE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 2017, AS 17H30 FORUM LOCAL. INTIME-SE O ACUSADO, CONSIGNANDO-O QU E DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE S ER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO . CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 09 DE AGOSTO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 303898-78.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1452 NATUREZA : ACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE AUGUSTO FERREIRA AGOSTINHO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : A UT O S : 201700579082 ACUSADO: JOSE AUGUSTO FERREIRA AGOSTINHO DESIGNO O DIA 18.04.2018 ; AS 17:00 HORAS PARA AUDIENCIA PARA PRO POSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INTIME-SE. NOTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. A NAPOLI S , 2 9 D E J
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1554 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 NATALIA O SANTOS GONCALVES FAGUNDES LUANA GONCALVES DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 21866 GO - LAILSON SILVA MATTA 22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES 32701 GO - ANDRE LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 12235 GO - SILVIO ETERNO NOVATO 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES 20270 GO - J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 LHO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINANDO, POIS, AUDIENCIA PARA PRO POSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO DO ACUSADO. EXPECA-SE CARTA PRECAT ORIA PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO E TAM BEM PARA A FISCALIZACAO DA MESMA, ACOSTE OS DOCUMENTOS NECESSARIO S. DETERMINO QUE SEJA ATUALIZADO A PRESENTE NATUREZA DOS AUTOS E EMITA NOVA ETIQUETA. GUAPO, 18/01/2019 RIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 ICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PONTALINA/GO, 20 DE SETEMBRO DE 2017. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO N . 1393/2017 1STJ RHC: 12033 MS 2001/0129618-4, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 13/08/2002, T5 QUINTA TURMA, D ATA DE PUBLICACAO: DJ 09.09.2002 P. 234RJTAMG VOL. 87 P. 379 PROTOCOLO NR. : 417089-58.2014.8.09.0129 AUTOS NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 PROTOCOLO NR. : 424961-56.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 647 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUILHERME SOARES DE SOUZA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA ACOSTADA AOS PRESENTES AUTOS. II DA AUDI ENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO TENDO EM VISTA O PAREC ER MINISTERIAL DE FLS. 36, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 DANIELA LOBO MACHADO CRISOSTOMO ELISEU CRISOSTOMO FERREIRA SIRLENE CRISOSTOMO FERREIRA FLEURY CRISOSTOMO PERERIA FERNANDO CRISOSTOMO PERERIA EDUARDO MOREIRA CRISOSTOMO BONFIM CURADO PINTO ADOLFO DE SOUZA NUNES PEDRO MELO CAMARGO FABRICIA ELANY GOMES MACEDO OLIVEIRA LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO ADELIANE PINTO DE BASTOS LIDIANE CRISTINA DE VASCONCELOS LUCAS GONCALVES FAGUNDES
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 FICA O PROCURADOR DO ACUSADO INTIMADAO DA SENTENCA DE EXTINCAO NA CONFLUêNCIA DA SINGELA FUNDAMENTAçãO ACIMA LANçADA, E COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO II, AMBOS DO CóDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA CONDUTA IMPUTADA AO AUTOR DO FATO ALMIR PIRES TOLEDO NESTE PROCESSO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS. PUBLIQUE-SE