786 resultados encontrados para para proceder baixa - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e Súmula 314 do STJ, tendo em vista a ocorrência da prescrição intercorrente. Sem bens penhorados ou sob constrição. Custas processuais pela Exequente, das quais fica isenta, na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de intervenção da Executada. Sem remessa necessária, em conformidade com o artigo 496, §4º, I, do CPC.
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ONILDA ABREU DA SILVA (OAB 2288/AM) - Processo 0015152-21.2010.8.04.0012 (012.10.015152-6) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Estado do Amazonas e outro - EXECUTADO: Alvaro Correia Lima - Por efeito, e com a concordância da exequente, JULGO EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a presente execução fiscal, em conformidade com o §4
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB 4011/ AM) - Processo 0045624-05.2010.8.04.0012 (012.10.045624-6) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: Ira Industria de Resinado da Amazonia Ltda. - Por efeito, e com a concordância da exequente, JULGO EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a presente execução fiscal
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB 4011/AM) - Processo 0033336-25.2010.8.04.0012 (012.10.033336-5) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: Artgriff Importacao e Exportacao Ltda - Por efeito, e com a concordância da exequente, JULGO EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a presente execução fiscal, e
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital lei. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de intervenção da Executada. Sem remessa necessária, em conformidade com o artigo 496, §4º, I, do CPC. Após, remetamse os autos à contadoria para proceder baixa e o arquivamento do feito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 07 de maio de 2019. MARCO A P COSTA Juiz de Direi
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ocorrência da prescrição intercorrente. Sem bens penhorados ou sob restrição decorrente desta ação executiva. Custas processuais pela Exequente, das quais fica isenta, na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de intervenção da Executada. Após, remetam-se os autos à contadoria para proceder baixa e o arquivamento do
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 487, II, ambos do CPC, tendo em vista a ocorrência da prescrição intercorrente. A Executada não tem bens penhorados ou sob restrição judicial, decorrentes da presente Execução Fiscal. Custas processuais pela Exequente, das quais fica isenta, na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de intervenção da Executada. Após,
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital às fls. 19. À secretaria para as providências de praxe. Custas pela Executada, na forma da Lei. Intime-me a parte executada, por meio cabível, para proceder o recolhimento das custas processuais. Após, remetam-se os autos à contadoria para proceder baixa e o arquivamento do feito. P.R.I.C. ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB 4011/AM) - Processo 0009968-75.1996.8.
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA (OAB 2528/AM) - Processo 0029827-86.2010.8.04.0012 (012.10.029827-6) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Estado do Amazonas e outro - EXECUTADO: Rtc Construcoes Ltda - JULGO EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a presente execução fiscal, em conformidade com o §4º do art. 40 da LEF e art 924, V c/c art
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB 4011/AM) - Processo 0005486-50.1997.8.04.0012 (012.97.005486-2) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: M Saito - JULGO EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a presente execução fiscal, em conformidade com o §4º do art. 40 da LEF e art 924, V c/c art. 487, II, ambo