Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3986 complementadas. Arcará ainda com multa de 5% sobre o valor Prazo de dez dias. atribuído à causa, a ser revertida ao autor, pela litigância de má-fé. Após, aguarde-se a audiência, eis que o presente feito encontra-se Determina-se o recolhimento das contribuições previdenciárias e em fase de conhecimento. fiscais sobre as parcelas passíveis de incidência

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 3152 critérios de atualização monetária já fixados. O reclamado pagará custas de R$ 240,00 sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 12.000,00, ao final complementadas. Arcará, ainda, com honorários de sucumbência de 5% sobre o valor da condenação ao procurador da reclamante, o que será verificado em liquidação de sentença. SENTENÇA O rec

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 722 Intimado(s)/Citado(s): - GIDEVALDO MOTA DA SILVA ILHEUS, 26 de Setembro de 2017 Fica V.Sa. notificada para depositar a CTPS na Secretaria da Vara, em 5 dias, e tomar ciência da decisão id bf3fc15. JOSE CAIRO JUNIOR Notificação Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº RTOrd-0000848-07.2017.5.05.0493 RECLAMANTE ROBENILTON REIS DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO LUCILIA FAR

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 711 DECIDE-SE O pedido da tutela provisória efetivado pelo autor deve primordialmente evidenciar a probabilidade do direito e o perigo de DESPACHO dano ou o risco ao resultado útil do processo ensejadores da prestação jurisdicional desejada para formação do juízo de Considerando o teor da recomendação nº 02/2013, da CGJT, ad

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANTONIO PINTO MADUREIRA(OAB: 3569/BA) MUNIRA TRINDES SERRA DOS SANTOS 1258 petição de ID nºc368c4b em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique-se o autor recorrido para, Intimado(s)/Citado(s): querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. - JOSÉ TRIN

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2164 Após o trânsito em julgado, cumpra-se. laborou de 06.05.2013 a 16.06.2014, quando foi despedido por justa Nada mais. causa. No entanto, insurge-se contra a rescisão contratual realizada e busca a reversão desta em despedida sem justa causa ou, alternativamente, requer que seja declarada a rescisão indireta do GRAVATAI, 5 de Julho de 2017. contrato de trabalho. Bus

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 3019 cálculos de liquidação, podendo impugná-los, sob pena de assédio e dano moral na empresa, bem como em razão de sua preclusão, na forma do art. 879, §2º da CLT, no prazo de 10 dias. despedida ter sido discriminatória. Requer, por fim, a concessão do benefício da justiça gratuita e o deferimento de honorários GRAVATAI, 26 de Junho de 2017. advocatícios.

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 3066 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VISTOS ETC. VALDOMIRO DA SILVA ajuíza reclamação trabalhista em face de Diante das manifestações das partes, tenho por concluída a fase PERTO S.A. PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO para a qual pericial. trabalhou de 14.05.2013 a 15.10.2014. Postula o pagamento de Aguarde-se a audiência já designada. diferenças de parcelas

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 4554 Observe a secretaria que o processo encontra-se pendente de com seu término sem justa causa. Busca a nulidade da despedida e julgamento de recurso. consequente reintegração no emprego, sob a alegação de que Assinatura estava usufruindo de benefício previdenciário na época da rescisão GRAVATAI, 30 de Novembro de 2017 contratual. Requer, igualmente, o pagame

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 4574 Sem outras provas, encerra-se a instrução, com razões finais remissivas. PODER JUDICIÁRIO Restam inexitosas as propostas conciliatórias. JUSTIÇA DO TRABALHO É O RELATÓRIO. Fundamentação ISSO POSTO: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1 - PRESCRIÇÃO: JUSTIÇA DO TRABALHO Diante da natureza dos pedidos, da duração do contrato de trabalho e da data de ajuizamento da a�