Caderno 1 - Administrativo ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2587 16 cuja autuação deverá ser convertida para processo administrativo disciplinar, com a devida certificação e respeito, CITANDOSE, em seguida, o titular do CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO COMARCA DE ARARIPE, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, exerça o seu direito a ampla defesa, prestando esclarecimentos, requerendo suas provas e juntando as documentações que entender p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad. 1 / Página 248 DESPACHO/OFÍCIO EXARADO PELA JUÍZA ASSESSORA ESPECIAL DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, BELA. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA, NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO: Processo n°: 0003016-64.2021.2.00.0805 Classe: SINDICÂNCIA (1308) Assunto: [Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância] SINDICANTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA SINDICADO: BERNARDIN

Caderno 1 - Administrativo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Caderno 1: Administrativo EST ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Fortaleza, Ano VI - Edição 1419 34 Manual de Procedimentos Internos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará 6.9.1.3. Acolhe, em parte, o Parecer e determina a realização de providências. Ainda, expõe suas razões para não acolher a orientação do Juiz Parecerista. OBSERVAÇÃO 1: Se for determinado o

Diário da Justiça ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7411/2022 - Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 14 Utilize-se a presente decisão como Ofício. Belém, 25/04/2022. Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Corregedora-Geral de Justiça PROCESSO Nº 0000081-87.2022.2.00.0814 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROCESSADO: BRENO RAMOS GUIMARÃES MARTINS, OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR ADVOGADO: ALEX MARCELO MARQUES (OAB/PA 18.205) DENUNCIANTE: ANTÔNIO CARLOS SILVA DOS SANTOS, SERVIDOR TERCEIRIZADO

Seção I ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1228 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 sindicância, que é mero ato sumario, inquisitorial, sem o contraditório, que serve para apuração de ocorrências anômalas no serviço público, porem sem aplicação de qualquer sanção, sendo uma de suas consequências, a instauração de processo interdisciplinar que deve obedecer os princípios do contraditório e da ampla defesa, sob pena de nulidade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em sentença.Cuida-se de embargos de declaração opostos à sentença de fls. 507/513, por Fátima Ferreira de Medeiros, sob a alegação de que houve omissão na sentença embargada, requerendo o reconhecimento da prescrição intercorrente.É o relatório. Decido.Conheço dos presentes embargos, pois opostos tempestivamente no prazo estabelecido no art. 1023 do Novo Código de Processo Civil.Com efeito, os embargos de declaração têm por finalidade o esclarecimento de obscuridade, a

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1232 MARCELA ARINE SOARES DESPACHO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1000132-17.2015.5.02.0363 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: PEDRO PAULINO BARREIRO Réu: OESTEVALLE PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES Vistos, etc... LTDA. e outros Nada a deferir, pois a ata de audiência e a contestação da reclamada estão disponíveis no sistema

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 documento: 9942 Brasil. Após, considerando que não satisfeita integralmente a execução, aguarde-se o total pagamento do débito. PODER JUDICIÁRIO ARACATUBA/SP, 28 de maio de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA PROCESSO: 0010045-42.2019.5.15.0103 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Juiz(íza) do Trabalho CCGG AUTOR: ADAILTON DOS SANTOS L

Caderno único ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI - EDIÇÃO 7306 40/68 ITEM 11- Ata de Instalação de Trabalhos para Sindicância Acusatória Corregedoria Boa Vista, 16 de janeiro de 2023 SINDICÂNCIA – SERVIDOR N.º ORIGEM: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA ATA DE INSTALAÇÃO Aos xxxxxx dias do mês de xxxxxx do ano de xxxxxxx (xx/xx/xxxx), na sede da Corregedoria-Geral de Justiça, em Boa Vista/RR, reuniu-se a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar, inic

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 3752 executada para apresentar impugnação à execução, nos termos do habilite, por meio de solução conciliada, segundo os termos de artigo 535 do CPC, impugnou os cálculos. compromisso adotados no plano de execução da executada Considerando, pois, que ainda não é o momento adequado para (Processo Administrativo 7717/2017, juntado na RT0010418- apreciar a impug