Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3570 condenação em honorários, já que se tratava de simples incidente processual. Destarte, como neste incidente - ao que tudo indica - está sendo cobrado apenas o valor das astreintes, encontra-se obscura a razão da inclusão de novos honorários advocatícios no cálculo, até porque sua origem não foi detal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3000 salários mínimos para o equivalente a 1 salário mínimo e meio. A probabilidade do direito pressupõe elementos que evidenciem, em juízo de cognição sumária, a verossimilhança da narrativa da situação fática pelo autor [verossimilhança fática] e a aptidão da subsunção à norma jurídica par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3619 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVY PAVANELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2020 Processo 0000608-72.2019.8.26.0441 (processo principal 1003502-72.2017.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença de Obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2913 como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int, - ADV: LETICIA BARRERA ORLANDO (OAB 321455/SP), EDSON LUZ KNIPPEL (OAB 166059/SP) Processo 1500855-20.2019.8.26.0589 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Terr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Audiência realizada dia 28 de novembro de 2019. Após, o Ministério Público Federal apresentou alegações finais por memoriais, requerendo a condenação das acusadas. As acusadas apresentaram suas alegações finais requerendo a sua absolvição. Assim, os autos vieram à conclusão. 2- FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, observo que a relação jurídico-processual se instaurou e se desenvolveu regularmente. Trata-se de acusação da prática do delito do art. 297, § 3º, II e art. 304 am

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1411 de 2010, o divórcio do casal RMF e DOBL, sem alteração de nomes. Ante a concordância de ambos não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado parcial e expeça-se o competente mandado de averbação. No mais, as representações processuais estão regulares e concorrem as condições da ação, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3066 ESTRADAS E RODAGEM DER (de São Paulo) quanto ao auto de infração nº 1X 674736-4: (i) se houve a apreensão do veículo marca/modelo PEUGEOT/2008 ALLURE EAT6, placas GHW7G87, na data/horário constante do auto de infração mencionado (17/02/2022, às 19h03 - f. 4); (ii) quem era o condutor do veículo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4420 - - Rosalina Franco dos Santos - SV VIAGENS LTDA - Intimação da parte autora para apresentação de réplica, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. - ADV: KLEBER PEREIRA (OAB 395472/SP), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), IRINEU CRUZ SILVA (OAB 464333/SP) Processo 1033663-61.2022.8.26.02

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2808 649 0700350-51.2019.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Antonnioni Martins da Silva - RÉU: Sanfarma Distribuidora Ltda - Em cumprimento ao disposto no artigo 355, do Provimento n.º 15/2019, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 431 Figueiredo -me - Shopee- Shps Tecnologia e Serviços Ltda - Manifeste-se em réplica, no prazo legal. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP) Processo 1122752-79.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Marina Torres da Si