Caderno único ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de setembro de 2015 a resolução do mérito, com apoio no artigo 267, III, § 1º e artigo 329, ambos do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas. Sem condenação em honorários. Com o trânsito em julgado, encaminhe-se o feito ao Contador do Juízo para que apure o saldo das custas finais, intimando-se a parte autora, por publicação no DJe, para saldar o valor no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de envi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos à Seção de Cálculos Judiciais Cíveis da Justiça Federal de São Paulo para que apure eventual montante devido em favor da exeqüente, nos termos fixados no título executivo judicial.Na hipótese de omissão da r. sentença e/ou v. acórdão quanto aos índices de correção monetária e a aplicação dos juros de mora, deverão ser observados critérios constantes no Manual de Orientação de Procedimentos de Cálculos da Justiça Federal. Após o retorno dos autos, pu

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 ciência do despacho: DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pleito contido na petição sequencial 0062, concedendo prazo de cinco dias à reclamada para comprovar o recolhimento das custas processuais e contribuição previdenciária. Notificação Processo Nº CumSen-00183/2014-002-13-00.9 Exequente FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA Advogado do Exequente ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES(OA

Judiciário ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região cinco dias; III - Após, voltem conclusos." Notificação Processo Nº RTOrd-00182/2014-002-13-00.4 Reclamante LUZIANA ALVES DE SOUZA Advogado do NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES Reclamante JUNIOR(OAB: 12765/PB) Reclamado BFN - CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA - ME Advogado do Reclamado HERMANO GADELHA DE SA(OAB: 8463/PB) Fica a reclamada notificada através do seu patrono, para tomar c

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 919 do Estado do Rio Grande do Norte e diante do acórdão que mesmo poderá ocorrer entre a ementa e o corpo do acórdão e o manteve a sentença, ora embargada) em confronto com o Tema resultado do julgamento proclamado pelo presidente da sessão e 28/STF, de REPERCUSSÃO GERAL, e a negativa de expedição de constante da tira ou minuta, e o acórdão lavrado. (Manual

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4871 do CPC. Em razão da causalidade, custas e despesas processuais pelo requerente, observadas, se for o caso, as normas sobre a gratuidade da justiça. Oficie-se a OAB informando sobre a conduta do advogado que não devolveu os autos e encaminhe-se cópia das peças processuais existentes ao MP para que apure eventual responsabilidade criminal pelo desaparecimento do pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos à Seção de Cálculos Judiciais Cíveis da Justiça Federal de São Paulo para que apure eventual montante devido em favor da exeqüente, nos termos fixados no título executivo judicial.Na hipótese de omissão da r. sentença e/ou v. acórdão quanto aos índices de correção monetária e a aplicação dos juros de mora, deverão ser observados critérios constantes no Manual de Orientação de Procedimentos de Cálculos da Justiça Federal. Após o retorno dos autos, pu

Judiciário ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região III - Após, voltem conclusos." Notificação Processo Nº CumSen-00188/2014-002-13-00.1 Exequente HELIO PAIVA DE MAGALHAES Advogado do Exequente ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES(OAB: 16008/PB) Executado CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do Executado JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR(OAB: 10468/PB) Fica o reclamado intimado a APURAR e COMPROVAR o recolhimento das contribuições prev

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 Processo Nº CumSen-00194/2014-002-13-00.9 Exequente RISONEIDE URBANO PEREIRA Advogado do Exequente ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES(OAB: 16008/PB) Executado CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do Executado JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR(OAB: 10468/PB) Fica o reclamado intimado a APURAR e COMPROVAR o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da conciliação, conf

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 908 ocorrência de omissão, alegando que não foram apreciados os pedidos de "intimação do Ministério Público Estadual dando Quanto à omissão em relação ao pedido de expedição de ofício ao conhecimento da situação para que apure os responsáveis pelo Ministério Público, verifica-se que efetivamente assim constou no prejuízo sofrido pelo Estado" e de "inti