10.001 resultados encontrados para para que cesse - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4169 Casa Branca-SP, Código 3041012426, sob pena de desobediência.2- Deverá a parte interessada acessar o e-Saj, imprimir o competente ofício e enviá-lo à CPFL.3- Após, arquivem-se estes autos. Intimem-se. - ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP) Proce
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4180 Mercadorias - Aparecido Carlos Moro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc.1- Expeça-se ofício à Companhia Paulista de Energia Elétrica - CPFL - para que cesse a cobrança do ICMS sobre quaisquer encargos de transmissão e distribuição de energia elétrica, especialmente as Tarifas de Us
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4182 Processo 1002463-40.2016.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carlos Alberto Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc.1- Expeça-se ofício à Companhia Paulista de Energia Elétrica - CPFL - para que cesse a cobrança do I
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4172 Processo 1001895-24.2016.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Oiti Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc.1- Expeça-se ofício à Companhia Paulista de Energia Elétrica - CPFL - para que cesse a cobrança do ICMS sobre
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4175 de Mercadorias - Cristina Alves de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc.1- Expeça-se ofício à Companhia Paulista de Energia Elétrica - CPFL - para que cesse a cobrança do ICMS sobre quaisquer encargos de transmissão e distribuição de energia elétrica, especialmente as Tarifa
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4167 de energia elétrica, especialmente as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD) imediatamente, relativamente ao imóvel localizado na Rua Santo Antônio, 725, Centro - CEP 13700-000, Casa Branca-SP, Código 3041005829, sob pena de desobediência.2- Deverá a parte interessada ac
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4170 GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP) Processo 1001788-77.2016.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Silvana Ribeiro Mafra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc.1- Expeça-se ofício à Companhia Paulista de Energia Elétrica - CP
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4177 Processo 1002119-59.2016.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joraci Alves Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc.1- Expeça-se ofício à Companhia Paulista de Energia Elétrica - CPFL - para que cesse a cobrança do IC
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2725 13700-000, Casa Branca-SP, Código 3041007365 sob pena de desobediência.2- Deverá a parte interessada acessar o e-Saj, imprimir o competente ofício e enviá-lo à CPFL.3- Após, arquivem-se estes autos. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS SERRANO (OAB 187695/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), E
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4171 imediatamente, relativamente ao imóvel localizado na Rua Abel Lopes da Cunha, 115, Casa, Ch Boa Vista - CEP 13700-000, Casa Branca-SP, Código 3041001364 sob pena de desobediência.2- Deverá a parte interessada acessar o e-Saj, imprimir o competente ofício e enviá-lo à CPFL.3- Após, arquivem-se estes aut