771 resultados encontrados para para que compar - data: 01/08/2025
Página 77 de 78
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 E O RELATORIO DECIDO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICI A RIA GRATUITA AO AUTOR PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA -EM RE LA CAO AO PEDIDO DE SEPARACAO DE CORPOS O AUTOR, EM SEDE DE TUTEL A DE URGENCIA CAUTELAR, REQUER A SEPARACAO DE CORPOS DO CASAL, CO M A DETERMINACAO PARA QUE A RE SAIA DO LAR CONJUGAL, A FIM DE QUE SEJAM EVITADOS ATRITOS ATE O DESLINDE DO PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PAS SAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE RELATORIO NA PECA INICIAL, A REQUERENTE AFIRMA QUE E FILHA DO INTERDITANDO, E QUE ESTE E PO RTA DOR DE DEFICIT INTELECTUAL DURADOURO, NAO POSSUINDO DISCERNIM ENTO PARA A PRATICA DOS ATOS DA VIDA CIVIL POR TAIS RAZOES, PUGNA PE LA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, CONSISTENTE NA CONCESSA O DA CURATELA PROVISORIA, PARA QUE AO FINAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE JATAI EXECUTADO : DANIELA DIVINA PEREIRA SILVA ADV EXEQTE : 27331 GO - SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO N 201500109350 AUTOR: MUNICIPIO DE JATAI REU: DANI ELA DIVINA PEREIRA SILVA DESPACHO 1) CITE-SE A EMPRESA EXECUTADA, POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 F AMILIA E TRABALHO A LEI DE EXECUCAO PENAL, DISPOE QUE: ART 148 EM QUALQUER FASE DA EXECUCAO, PODERA O JUIZ, MOTIVADAMENTE, ALTE RAR, A FORMA DE CUMPRIMENTO DAS PENAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E DE LIMITACAO DE FIM DE SEMANA, AJUSTANDO-AS AS COND I COES PESSOAIS DO CONDENADO E AS CARACTERISTICAS DO ESTABELECIME NT O, DA ENTIDADE OU DO PROGRAMA COMUNITARIO OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 AS SANCOES DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, C/C ARTIGO 5, III D A LEI N 11.340/06, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA OCORREN CIA DA PRESCRICAO, COM RELACAO AO DELITO DO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA E 109, INCISO VI, TODOS DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 OCORRENCI A QUE A CRIANCA NAO FOI ENCONTRADA OU NAO FOI ENTREGUE AO PAI, SE NDO INFORMADO PARA ESTE JUIZO A FIM DA APLICACAO DAS PENALIDADES LEGAIS, INCLUSIVE EVENTUAL INVERSAO DE GUARDA SENDO A SSIM, DETER MINO A REALIZACAO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL, PARA RELATA R A ROTINA D O MENOR NA RESIDENCIA DA REQUERIDA E DO REQUERENTE E AVERIGUAR A CONDICAO DE CADA UMA DAS PARTES,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PRAZO DE 15 DIAS (ARTIGO 8, INCISO III, DA LEF), DEVERA SER PROCE DIDA A CITACAO DO(A) EXECUTADO(A) ATRAVES DE OFICIAL DE JUSTICA; EXPECA-SE MANDADO, DEVENDO O(A) EXEQUENTE PROCEDER AO RECOLHIMENT O DA DESPESA DE LOCOMOCAO (ARTIGO 8, INCISO III, DA LEF), NO PRAZ O DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - CASO A TENTATIVA DE CITACAO ATRAVES DO CORREIO OU OFICIAL DE JUSTICA, FOR INFRUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 TORA QUE SEJA FIXADO ALIMENTOS EM SEU FAVOR NO IMPORTE DE 50% (CI NQUENTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO, ARGUMENTANDO QUE ESTA PASSA NDO POR TRATAMENTO PSICOLOGICO PARA TRATAR A DEPRESSAO O QUE IMPO SSIBILITA SUA CAPACIDADE LABORATIVA. A QUESTAO DOS ALIMENTOS EM F AVOR DO CONJUGE POSSUI ALGUMAS PECULIARIDADES QUE DEVEM SER ANALI SADAS. A REFERIDA PRETENSAO VEM PREVISTA NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 VERA TRAMITAR SOB SEGREDO DE JUSTICA, NOS MOLDES RECOMENDADOS PEL O ARTIGO 189, INCISO II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL REC EBO A INICIAL E CONCEDO A GRATUIDADE DA JUSTICA, NOS TERMOS DO AR TI GO 98 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTE-SE NOMEIO O(A) SUBSCR ITO R(A) DA INICIAL COMO ADVOGADO(A) DATIVO(A) DA PARTE AUTORA NA DIC CAO DO ART 694 DO CPC/2015, NAS ACOES DE FAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 EXECUTADO : HPLJ ADV EXEQTE : 9453 GO - INES MARIA VIEIRA DO V DE CARVALHO DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR WILKER REMIGIO PIN HEIRO LEMOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA YASSANAN YARA REMIGIO MOREIRA, EM FACE DE HUMBERTO PINHEIRO LEMOS JUNIOR, AMBOS QUALIF I CADOS EM 20/01/2014 FOI EFETIVADA A CITACAO DO EXECUTADO PARA, N O PRAZO DE TRES DIAS,