Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4595 RELAÇÃO Nº 0615/2021 Processo 0004588-33.2018.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Amaral e Nicolau Advogados - Considerando o descumprimento da decisão que determinou o pagamento da requisição de pequeno valor, vista ao executado para que comprove a quitação, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2342 3402 Fazenda Municipal para requerer o que de direito.Int. - ADV: GLAUCIA MIRANDA (OAB 114359/SP) Processo 1003878-08.2016.8.26.0663 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - Vistos.CONCEDO A EXEQUENTE O PRAZO DE 30 DIAS PARA COMPROVAR O ENVIO DA CARTA DE CITAÇÃO (AR)I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2620 Processo 0016762-79.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2652 Lei nº 17.205/19 é clara no sentido de considerar um crédito como RPV a partir da conta de liquidação (e não da expedição do ofício, por exemplo). No mais, a FESP nem sequer fundamentou sua pretensão, causando apenas um desnecessário tumulto processual. Ausente, ainda, justificativas para event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2558 Processo 0023281-70.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 3370 para que comprove o envio da carta de citação no prazo de 30 dias; ou requeira o que de direito. - ADV: GLAUCIA MIRANDA (OAB 114359/SP), ADELINA MARIA GONCALVES (OAB 77162/SP) Processo 1000002-11.2017.8.26.0663 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - 1- Intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 383 o recolhimento da taxa devida à OAB. - ADV: VALERIA DE ALMEIDA FRANCO (OAB 360003/SP), SIMONE MENDES GODINHO (OAB 225995/SP), ANA CLAUDIA SILVA DIAS (OAB 321804/SP) Processo 0600272-34.2011.8.26.0268 (268.01.2011.600272) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 3374 Processo 1005568-72.2016.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - 1- Intimação da exequente acerca da decorrência do prazo para a citação do executado2 intimação da exequente para que comprove o envio da carta de citação no prazo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime(m)-se o(s) defensor(es) para que comprove(m) documentalmente o recebimento do valor liberado mediante ofício requisitório para o autor(a). Em seguida, arquivem-se os autos ou venham conclusos para extinção da execução. Int. 0005018-10.2011.403.6139 - JOSIANE RIBAS DA SILVA(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2434 - VITOR JAQUES MENDES) Certifico e dou fé que remeti para publicação, através de informação de Secretaria, o seg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitório para o autor(a).Após, arquivem-se os autos ou venham conclusos para extinção da execução.Int. 0006922-65.2011.403.6139 - EDEVINA APARECIDA DE AZEVEDO(SP140785 - MARIOLI ARCHILENGER LEITE E SP276874 - LARISSA CIBELE DE ALMEIDA MARGARIDO BRAGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 975 - ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA) Reconsidero a parte final do despacho anteriormente proferido e determino que seja(m) intimado(s) o(s) defensor(es) para que comprove(m) documentalment