22 resultados encontrados para para que comun - data: 23/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 145316-31.2003.8.09.0093 ( 200301453165 ) 879 EXECUCAO AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS EDER ROCHA FREITAS EDER ROCHA FREITAS EDNA ROCHA FREITAS EDNEY ROCHA FREITAS ADV EXEQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 27699 GO - SAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 RESPOSTA A ACUSACAO , NO PRAZO LEGAL. R ESSALTO QUE A CENTRAL DE MANDADOS DEVERA DISTRIBUIR O S MANDADO S IMEDIATAMENTE, FAZENDO C ONSTAR O PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS PARA SEU S CUMPRIMENTO S , DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA CUMPR IR E DEVOLVER NO PRAZO FIXAD O. O C ARTO RIO DEVE RA INSERIR TA IS DETERMINAC OES DE FORMA BEM DESTACADA NO CORPO DO MANDADO . AGUARDE-SE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NCIA. OFICIE-SE A PENITENCIARIA DE ARAGARLAS /GO , PELO E-MAIL IN DICADO A FL. RETRO, COMUNICANDO O TEOR DESTE DESPACHO E QUE FOI D ETERMINADO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO MI NISTRO GUIMARAES NATAL, EM GOIANIA/GO . OFICIE-SE AINDA A CASA DO ALBERGADO MINISTRO GUIMARAES NATAL, EM GOIANIA/GO PARA QUE COMUN IQUE ESTA VEPEMA IMEDIATAMENTE O CUMPRIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DESPACHO : DECISAO O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGRANTE EM 31 DE JULHO DE 2015, E AO RECEBER O FLAGRANTE ESTE JUIZO O HOMOLOGOU E CONCEDEU LIBERD ADE PROVISORIA FIXANDO-LHE AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART IGO 319 DO CPP. AS FLS 94/95 O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE P ELO RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA E PELA APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. A F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ADV REQTE : 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA ADV REPRESENTANT : 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : AUTOS N 201800228273 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA FORMULADO POR ADRIANA MATOS DE JESUS, REPRESENT ADA POR PROCURACAO POR WALTER JOSE DE PAULA JUNIOR (FLS. 02/06). OUVIDO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO DEFERIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PA RA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIM ENTO DA MONITORADA. PROVIDENCIAS DA SECRETARIA DA VARA: 1) INTIME -SE O(A) REEDUCANDO(A), POR MANDADO VIA OFICIAL DE JUSTICA, SOBRE ESTA DECISAO, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE DUAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 S IMPOSTAS E INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. OFICIE-SE A C ASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE COMUN IQUE NO PROCESSO QUANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA FOR INSTALADA N O APENADO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA ACERCA DEST A DECISAO. CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LE I ESTADUAL N. 17.541/2012, COM A NOTICIA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 RMES ACERCA DA ACAO PENAL QUE LA TRAMITA, BEM COMO PARA QUE COMUN IQUE ESTA VEPEMA SOBRE EVENTUAL SOLTURA DO APENADO, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS. DECORRIDOS 60 (SESSENTA) DIAS SEM QUALQUER NOTICI A ADVINDA DO ALUDIDO JUIZO, CERTIFIQUE-SE E FACAM OS AUTOS CONCLU SOS. INTIME-SE O SENTENCIADO (PRESO) SOBRE ESTA DECISAO. INTIMEMSE. CUMPRA-SE EM CARATER DE URGENCIA. GOIANI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. OFICIE-SE TAMBEM A CENTRAL DE MONITO RACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE COMUN IQUE NO PROCESSO QUANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA FOR INSTALADA N O APENADO. ESTA DECISAO SERVE COMO ALVARA DE SOLTURA NA OCASIAO D A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. PROCEDA-SE A BAIXA DE EV ENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 QUANDO SOLICITADOS. - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTUR NAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; - RECEBER VISITA DA FISCALIZAC AO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUM PRIR SUAS ORIENTACOES; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DI