10.001 resultados encontrados para para que constitua - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário INTIMAÇÃO POR EDITAL PRAZO: 15 (quize dias) Art. 363, §1º do CPP. PROCESSO: 0203943-47.2010.8.04.0020 (Processo Digital) CLASSE: Apelação ORIGEM: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher RELATOR: Des. Djalma Martins da Costa Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Apelado: RAIMUNDO GOBERTO ALEXANDRE DA SILVA DE: RAIMUNDO GOBERTO ALEXANDRE DA SILVA FINALIDADE: IN
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Apelação nº 020121907.2009.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Ministério Público do Estado do Amazonase Apelado Francisco Ferreira dos Santos usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele co
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste, INTIME o Apelado Francisco Colares de Souza, para que constitua um advogado com escopo de oferecer as contrarrazões recursais referentes aos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 17 de junho de
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Apelação nº 020903773.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Ministério Público do Estado do Amazonase Apelado Francisco Jose da Silva Vieira usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele co
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 624 220917/SP), ANDRÉ DE ARAUJO GOES (OAB 221146/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), KAMILA FABIANO RODRIGUES (OAB 259180/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 1008034-11.2015.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aldo Pacchioni Junior - Banco
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Relator dos autos de Apelação nº 020852760.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Ministério Público do Estado do Amazonas e Apelado Luiz Carlos Miranda dos Santos usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conheci
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lopes Lins, Relator dos autos de Apelação nº 020207449.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASe Apelado ELCIMAR SANTOS DE ALBUQUERQUE usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste, INTIME o Apelado ELCIMAR SANTOS DE ALBUQU
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Apelação nº 020181321.2009.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASe Apelado TOMAS HENRIQUE SANTIAGO TURNER usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Apelante Ministério Público do Estado do Amazonas e Apelado Daniel Figueiredo da Silva usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste, INTIME o Apelado Daniel Figueiredo da Silva, para que constitua um novo advogado com escopo de oferecer as contrarrazões recursais referentes aos autos em epígra
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Relator dos autos de Apelação n.º 0201086-28.2010.8.04.0020 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Ministério Público do Estado do Amazonas e Apelado Madson Pereira da Cunha usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o