10.001 resultados encontrados para para que constitua - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 44 012.01.2007.001208-6/000000-000 - nº ordem 300/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA X BENEDITO RODRIGUES - Vistos. O mandato outorgado nos autos não tem prazo determinado ou termo final expresso. Assim, caberá ao outorgado diligenciar conforme o artigo 45 do CPC, notificand
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 37 012.01.2000.001800-4/000000-000 - nº ordem 949/2000 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA X DIVINO GARCIA MAIA - Vistos. O mandato outorgado nos autos não tem prazo determinado ou termo final expresso. Assim, caberá ao outorgado diligenciar conforme o artigo 45 do CPC, notificand
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 46 012.01.2007.001231-8/000000-000 - nº ordem 323/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA X EDNA MARIA SILVA - Vistos - O mandato outorgado nos autos não tem prazo determinado ou termo final expresso. Assim, caberá ao outorgado diligenciar conforme o artigo 45 do CPC, notificando
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1912 integralidade e adicional de insalubridade, com exceção de verbas eventuais, bem como o pagamento de diferenças não atingidas pela prescrição. Condeno o réu ao pagamento de custas e honorários fixados em 10% do valor atualizado do débito. Deixo de ordenar a remessa dos autos para cumprimento do du
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exma. Sra. Dra. Anagali Marcon Bertazzo. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 16 de maio de 2014. Mastewener Abreu Nery Secretário - M33901 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Intimações INTIMAÇÃO POR EDITAL PRAZO: 15 (quinze dias) PROCESSO:0208934-66.2010.8.04.0020 (Processo Digital) CLASSE:Apela�
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INTIMAÇÃO POR EDITAL PRAZO: 10 (dez dias) PROCESSO:0205333-52.2010.8.04.0020 (Processo Digital) CLASSE:Apelação ORIGEM:Vara da Violência Doméstica contra a Mulher RELATORA:Desª. Encarnação das Graças Sampaio Salgado Apelante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Apelado:LIOMAR TEIXEIRA DA SILVA DE:LIOMAR TEIXEIRA DA SILVA FINALIDADE:INTIMAR o Apelado para que co
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Expediu-se o presente edital em 20/03/2014, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário Judiciário Eletrônico - DJE, nos termos do Art. 232 do CPC. INTIMAÇÃO POR EDITAL PRAZO: 10 (dez dias) PROCESSO:0200790-06.2010.8.04.0020 (Processo Digital) CLASSE:Apelação ORIGEM:Vara da Violência Doméstica contra a Mulher RELATORA:Des. Rafael de Ara
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CLASSE:Apelação ORIGEM:Vara da Violência Doméstica contra a Mulher RELATOR:Des. Rafael de Araújo Romano Apelante:Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado:Elias Nogueira de Carvalho DE:Elias Nogueira de Carvalho FINALIDADE: INTIMAR o Apelado para que constitua advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais, nos termos do art. 600 do CPP. Expediu-se
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelante:Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado:FRANCISCO CARVALHO COSTA DE:FRANCISCO CARVALHO COSTA Manaus, Ano VI - Edição 1420 26 AMAZONAS Apelado:CLEO BRITO DE SOUZA DE:CLEO BRITO DE SOUZA FINALIDADE:INTIMAR o Apelado para que constitua advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais. Expediu-se o presente edital em 19/03/2014, o qual será
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário INTIMAÇÃO POR EDITAL PRAZO: 15 (quinze dias) PROCESSO:0200259-17.2010.8.04.0020 (Processo Digital) CLASSE:Apelação ORIGEM:Vara da Violência Doméstica contra a Mulher RELATOR:Des. Djalma Martins da Costa Apelante:Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado:OTÁVIO CARLOS WENZEL DE:OTÁVIO CARLOS WENZEL FINALIDADE:INTIMAR o Apelado para que constitua advogado, com o escopo