10.001 resultados encontrados para para que constitua novo defensor - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2727 Processo 1002287-84.2019.8.26.0152 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - V.P.O.M. - Aguarde-se manifestação do Ministério Público no prazo de 10 dias. - ADV: GUILHERME ARAUJO NUNES (OAB 338175/SP) Processo 1002290-39.2019.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 O ACUSADO WASHINGTON PIRES MARTINS CARDOSO, COM URGENCIA, NO PRAZ O DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA QUE CONSTITUA NOVO DEFENSOR OU SERA NOMEADO DEFENSOR DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO EST ADO DE GOIAS. GOIANIA, 19 DE JULHO DE 2017. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 66630-79.2017.8.09.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 NR. PROTOCOLO : 195794-87.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 1205 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMARIO SOARES DE JESUS ADV ACUS : 26538 GO - CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701957943 DECISAO CONSIDERANDO A AUSENCIA DE IMPUGN ACOES AOS CALCULOS APRESENTADOS E VERIFICANDO QUE OS MESMOS SE EN CONTRAM DE ACORDO COM O JULGADO ORA EXECUTADO, HOMOLOGO A
6ª VARA DE GUARULHOS DR. MARCIO FERRO CATAPANI Juiz Federal Titular DR. CAIO JOSE BOVINO GREGGIO Juiz Federal Substituto Bel. Marcia Tomimura Berti Diretora de Secretaria Expediente Nº 5609 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008411-66.2012.403.6119 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000210093.2011.403.6119) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 514 - UENDEL DOMINGUES UGATTI) X IBE HENRY MODEBE(SP192764 - KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES E SP242384 - MARCO ANTONIO DE SOUZA) X JAMES TOKUNBO
TJDFT 16/08/2016 - Pág. 1439 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Fabio Francisco Esteves Diretora de Secretaria: Isabella Rodrigues Rocha de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.11.1.004204-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MARCILIO FREITAS DE SOUZA. Adv(s).: DF031584 - ANDREW FERNANDES FARIAS, DF032701 - Clarice Bezerra Marti
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2120 Recurso recebido às fls. 7999. Vista à defesa do réu para que apresente CONTRARRAZÕES à apelação ministerial, no prazo de 48 horas. 6 EVANDRO DOS SANTOS (interposição e razões às fls. 8281/8302): O réu não fora localizado para intimação pessoal (fls. 8471); assim, tendo em vista restar solto, most
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2171 OYAMA NOJIRI - Vistos. Fls. 314/318: Digam as partes no prazo de 05 dias. Int. - ADV: LUIS FERNANDO BONGIOVANI (OAB 131267/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP) Processo 0005429-73.2017.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.J.G. - Vistos. Ante o teor da certidão
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1522 (OAB 300462/SP) Processo 1006200-21.2022.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - GABRIEL FERREIRA DE CAMPOS Trata-se de expediente visando à concessão de livramento condicional. Instado a manifestar-se, o Ministério Público opinou contrariamente à concessão. É o breve relatório. Fu
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 248698/2017 COMARCA DE ITAUCU FÓRUM - RUA FRANCISCO TEIXEIRA BARBOSA QD 14 LT 01 S/N SETOR ARY CEP - 75450000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 3828980 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L103 PROTOCOLO NUMR: 352131-61.2015.8.09.0086 AU
VF E JEF DE PARANAVAÍ Boletim JF Nro 15/2012 Juiz Federal Substituto: Braulino da Matta Oliveira Junior Diretor de Secretaria: Marcos Vinicius de Oliveira NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) intimem-se as partes para fins do artigo 402 do Código de Processo Penal. (...)" AÇÃO PENAL Nº 2006.70.11.003095-7/PR AUTOR Réu : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : LUCI PALICER ADVOGADO : FLAVIO CEREZUELA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESP