10.001 resultados encontrados para para que devolva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 1092 de 24 horas, sob pena da incidência dos artigos 195 e 196 e seu parágrafo único do CPC, com a consequente expedição de mandado de Busca e Apreensão e multa correspondente a ½ salário mínimo. INT. - ADV. EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB 206672/SP) 002.91.154001-9 Alimentos M.D.d.G. x A.d.G. - FLS. - Para que devolva o
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1731 proceda à retificação da autuação quanto a natureza da ação. III.- Fixo alimentos provisórios, em favor da parte requerida, em quantia equivalente a 100% do salário mínimo nacional, devidos desde a citação, com pagamento mediante depósito em conta corrente, a ser aberta em nome da representante d
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 1416 FOROS REGIONAIS SANTO AMARO FAMÍLIA E SUCESSÕES 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES REGIONAL DE SANTO AMARO DSPACHOS DOS MMs. JUÍSES DE DIREITO CLARICE SALLES DE CARVALHO ROSA e JOSE ERNERTO DE SOUZA BITTENCOURT RODRIGUES 1ª e 2ª SEÇÕES 002.05.016007-0 Investigaç�
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 392 1519 cartório no prazo de 24 horas, sob pena da incidência dos artigos 195 e 196 e seu parágrafo único do CPC, com a consequente expedição de mandado de Busca e Apreensão e multa correspondente a ½ salário mínimo. INT. ADV. MAURICIO LOURENCO DE CARVALHO OAB/SP 65908 RESP: HUMBERTO RODOLFO PERINO MACENA OAB: 166058-E
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 960 2631 “Código de Processo Civil Comentado”, 10a ed., p. 790, Ed. RT). Nem poderia ser diferente, em vista do disposto no artigo 108 do Código de Processo Civil, que estabelece norma especial de conexão de ações: ‘a acessoriedade apenas constitui espécie de conexão por titulo ou por objeto, ou dependência
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 1896 RODOLPHO (OAB 280288/SP) Processo 1003158-12.2016.8.26.0123 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.V.O.G. - Defiro ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se o(a) requerido(a), nos termos da inicial, cuja cópia acompanha o presente, para apresentar defesa em 15 (quinze)
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2117 Processo nº 3529/06 Intime-se o Sr.(a) Advogado (a), pela Imprensa Oficial, para que devolva os autos em cartório no prazo de 24 horas. Decorrido o prazo, sem a devolução, fica desde já deferida a expedição de mandado de busca e apreensão. ADV EDNA BRITO FERREIRA OAB/SP 28028 Processo nº 5828/10 ap 582
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 2659 e absoluto” razão pela qual “não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade á comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre” . Aliás, “Longe já se vai a época em que o juiz era
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2893 625.01.2012.027097-9/000000-000 - nº ordem 5306/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. G. . D. S. E OUTROS - Sentença nº 4784/2012 registrada em 09/11/2012 no livro nº 247 às Fls. 54: Vistos. JOAQUIM GONÇALVES DOS SANTOS e MARIA DO SOCORRO LINS DOS SANTOS, ajuizaram, conjuntament
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1266 2639 Processo nº 1636/12 - Intime-se o Sr.(a) Advogado (a), pela Imprensa Oficial, para que devolva os autos em cartório no prazo de 24 horas. Decorrido o prazo, sem a devolução, fica desde já deferida a expedição de mandado de busca e apreensão. ADV VANDERLEI MALACO BUENOMARCOS BENÍCIO DE CARVALHO OAB/S