Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 3431 Fica V. Sª intimado para vista da resposta do INSS ao Ofício requerido pelo MPT para que fosse fornecida a certidão atualizada de dependentes habilitados perante a Previdência Social do segurado falecido, JOAQUIM FERNANDES DE MORAIS, CPF nº RÉU: CHRISTIAN SPADINGER JUNIOR 407.256.776-00, pelo prazo de 5 dias. RIBEIRAO DAS NEVES, 9 de Janeiro de 2019 VALERIA LOND

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 84 Vara de Jurisdição Plena Fórum Caio Torres Bandeira, Av. ACM, 306 - Centro CEP: 47.830-000 Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000153-62.2022.8.05.0016 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: L. A. P. IMPETRADO: JANDIRA SOARES SILVA XAVIER, MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS DECISÃO Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 84 Vara de Jurisdição Plena Fórum Caio Torres Bandeira, Av. ACM, 306 - Centro CEP: 47.830-000 Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000153-62.2022.8.05.0016 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: L. A. P. IMPETRADO: JANDIRA SOARES SILVA XAVIER, MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS DECISÃO Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 137 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena Fórum Caio Torres Bandeira, Av. ACM, 306 - Centro CEP: 47.830-000 Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000153-62.2022.8.05.0016 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: L. A. P. IMPETRADO: JANDIRA SOARES SILVA XAVIER,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 103 COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena Fórum Caio Torres Bandeira, Av. ACM, 306 - Centro CEP: 47.830-000 Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000153-62.2022.8.05.0016 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: L. A. P. IMPETRADO: JANDIRA SOARES SILVA XAVIER, MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS DECISÃO Cuida-se de MAND

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 49 Fundamentação AGRAVO REGIMENTAL. INDEFERIMENTO DE PETIÇÃO INICIAL DE MANDADO DE SEGURANÇA. A superveniência de decisão judicial modificando o ato apontado como coator, implica na perda de objeto do Mandado de Segurança, pois o ato questionado não mais existe. Aplicação do artigo 33o, III do CPC Agravo Regimental tempestivo e firmado por advogado habilitado pelo q

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2978 59 [...] Por fim, válido destacar a informação obtida pela Autoridade Policial (fls. 04) de que o representado estaria se desfazendo de seus bens e em negociações para a venda de sua casa, o que denotaria sua intenção de se evadir do distrito da culpa, o que apenas corrobora a necessidade e inafastabilidade da segrega�

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7729 Fundamentação Relatório VOTO Conheço do recurso, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. A autora prestou serviços no período de 2/12/2013 a 26/6/2015, na função de "Agente de Atendimento de Arrecadação", tendo sido despedida com justa causa com base no previsto no art. 482 "a" da CLT (Comunicado de Dispensa - Id. 3ad168c). Da r. sentença de Id

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 521 Contato: (27) 32568257 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 0000166-39.2015.5.17.0121 Processo: Processo Judicial Eletrônico TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: ORDINÁRIO (985) Vara do Trabalho de Aracruz/ES SINDICATO DOS TRAB NA IND Autor: CELULOSE P M P P P RUA PADRE LUIZ PARENZI, 697, CENTRO, ARACRUZ - ES

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 47 Mérito Recurso da parte O pedido realizado em Mandado de Segurança é da suspensão dos atos executórios e a exclusão da empresa no BNDT. Afirma que procedeu ao depósito do valor questionado em execução, pelo que não pode ter contra si a realização de atos executórios e nem a inscrição no BNDT. Ao despachar a petição determinei a oitiva da autoridade apontad