10.001 resultados encontrados para para que haja - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2618 Aguarde-se o prazo de trinta (30) dias para que haja provocação do andamento do feito. Tratando-se de processo digital, decorrido o interregno sem provocação, arquivem-se os autos. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP) Processo 1000185-14.2015.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cív
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1673 676 RELAÇÃO Nº 0347/2014 Processo 1000022-40.2014.8.26.0070 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A - Marcio Vinicius Gaspar - Fica intimada a parte autora de que o mandado de busca e apreensão foi expedido, devendo providenciar todos os meios necessários, para que haja o integral cum
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1960 julgamento no dia 24/09/2018 a partir das 09H45MIN, no bloco A, salas 111/114 e no período da tarde a partir das 13H30MIN no bloco A nas salas 114/168, por ter sido designado(a) como defensor(a) público(a), na cidade judiciária desta comarca. O advogado(a) ficará à disposição do Juízo durante todo o ex
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 376 Intime-se. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP) Processo 0003839-44.2013.8.26.0045 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA SPMAR S/A - Yoshimi Morizono - - YUMIKO INOSE MORIZONO - Considerando a existência de diversas ações da mesma natureza tramit
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO e do acesso à justiça, preceitos de grande estima e consagrados constitucionalmente. A Constituição assegura que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos. Da simples leitura do dispositivo constitucional, depreende-se que para que haja a assistência judiciaria por parte do Estado, o requerente deverá: a) não possuir condições financeiras para custear as despesas processuais, e b) c
2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região reclama cautela por parte do Julgador. O CPC, no caso da 182 Desembargador Relator contradita, trilha o caminho da necessidade de produção probatória (§ 1º do artigo 414). Além do mais, a testemunha presta compromisso de dizer a verdade, sob as penas da lei (parágrafo CERTIDÃO DE JULGAMENTO único do artigo 415 do CPC/73, atualmente previsto no parágrafo Certific
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3038 Maceió-AL, 04 de abril de 2022. Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator Agravo Regimental Cível nº 0806437-61.2021.8.02.0000/50000 Orgão Julgador: 4ª Câmara Cível Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior DESPACHO 1. Nos termos do inciso II do art. 144 do Código de Processo Civil, declaro-me impedido para julgar o pre
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3038 Maceió-AL, 04 de abril de 2022. Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator Apelação Cível nº 0703914-02.2020.8.02.0001 Orgão Julgador: 4ª Câmara Cível Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior DESPACHO 1. Nos termos do inciso II do art. 144 do Código de Processo Civil, declaro-me impedido para julgar o presente feito.
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 3640 ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP) Processo 1001329-52.2017.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Salário-Família - Jhonatan Rodrigues do Nascimento Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Aferindo os autos, verifico q
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3363 Egrégio Colégio Recursal. Aguarde-se o prazo de trinta (30) dias para que haja provocação do andamento do feito, anotando que o(a) credor(a) deverá indicar eventuais valores visando a expedição de ofício requisitório nestes autos, sendo que somente deverá haver abertura de incidente após devidamente li