10.001 resultados encontrados para para que informe - data: 20/07/2025
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rendimentos recebidos acumuladamente(RRA) nos Ofícios Requisitórios a serem expedidos a partir de então, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que a mesma informe a este Juízo, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, os dados constantes no art. 8º, inciso XVIII da referida Resolução. Int. 0032502-58.1994.403.6183 (94.0032502-9) - LUIZ FALOTICO NETO(SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Por ora, ante os Atos Normativos em vigor, intime-se a parte autora
da Resolução 168/2011 do CJF, que determina a inserção de dados referentes a rendimentos recebidos acumuladamente(RRA) nos Ofícios Requisitórios a serem expedidos a partir de então, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que a mesma informe a este Juízo, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, os dados constantes no art. 8º, inciso XVIII da referida Resolução. Int. 0004045-35.2002.403.6183 (2002.61.83.004045-4) - RAIMUNDO ANDRELINO DE SOUZA(SP119565 CLAUDINEI XAVIER RIBEIRO) X INSTITUTO NA
0005686-76.1999.403.6114 (1999.61.14.005686-2) - ADEMIL FERNANDES RAMMIRES(SP076510 DANIEL ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 984 - PAULO ROBERTO CACHEIRA) Pelo teor da manifestação do INSS de fls. 236/262, depreende-se que o mesmo concorda com a data de competência Julho/2010, conforme cálculo apresentado pela parte autora às fls. 211/218. Assim, prossigam os autos seu curso normal. Por ora, não obstante o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Agra
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1307 OF : 963/2016 - Botucatu AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008458-07.2016.8.26.0079 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 964/2016 - Botucatu AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0014224-42.1996.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1729 nos autos antes da decisão sobre a prescrição. Adv(s).: VALÉRIA DE JESUS DE OLIVEIRA - OAB/SP 258407 e ANA PAULA RODRIGUES ANDRE OAB/SP 223276 Execução nº 721141 Sentenciada: ZENILDO ASCOLINO CARDOSO 2º apenso Vista à defesa para que se manifeste nos autos sobre o(s) cálculo(s) da(s) pena(s). Adv
Publicação: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3778 411 Processo 0800828-18.2013.8.12.0027 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Reqte: José Luis de Abreu - Luiz Fernando Giacomini de Abreu ADV: JORGE TALMO DE ARAÚJO MORAES (OAB 8896/MS) Intimação do Autor/Apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Processo 0800846-68.2015.8.12.0027 - Procedime
Publicação: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4250 244 Processo 0801361-82.2014.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Cheque Exeqte: Art Vídeo Ltda - ME ADV: TATHIANY KLEIA DA SILVA VERONE PARRON (OAB 13470/MS) ADV: JISELY PORTO NOGUEIRA (OAB 8601/MS) Intimação da parte exequente para que informe o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação, e, se for o
1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 4594 após o protocolo da petição de cálculo, proceder ao pagamento dos valores apurados em seus cálculos, bem como das demais despesas processuais, sob pena de multa de 10% (dez por cento) incidente sobre o montante do crédito bruto do(a)(s) Reclamante(s) e honorários de advogado, se for o caso, nos termos do art. 475-I e 475-J, c/c os artigos 769 e 889 da CLT. endere�
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTSum-0084800-98.2007.5.07.0032 RECLAMANTE KLEBIA MARIA RODRIGUES ABREU Advogado JOSÉ MARIANO NETO(OAB: 6757/CE) RECLAMADO MARIA BEATRIZ DE SOUZA SILVA ME Advogado JOSE DIRKSON DE F. XAVIER(OAB: 6949/CE) RECLAMADO MARIA BEATRIZ DE SOUSA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - KLEBIA MARIA RODRIGUES ABREU Ao advogado do reclamante.
1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região EUNICE LEAL DE OLIVEIRA(OAB: 4997CE) Ao advogado do reclamante. Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro teor do(a) presente despacho/decisão: Tendo em vista que o exequente não se manifesta nos presentes autos há mais de cinco anos, apesar de notificado por diversas vezes, considerando o prazo prescricional (art. 40, §§ 2º e 4º, da Lei Nº 6.830/80 c/c