Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 E, NAO O FAZENDO, O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO POR DECURSO DE P RAZO SUPERIOR A CINCO (05) ANOS E MEDIDA IMPOSITIVA. RECURSO CONH ECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXEC. FISCA L 113824-98.1997.8.09.0006, REL. DES. GERSON SANTANA CINTRA, 3A C AMARA CIVEL, JULGADO EM 11/03/2014, DJE 1508 DE 21/03/2014) GRIFE I PORTANTO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEI

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 AMARA CIVEL, JULGADO EM 11/03/2014, DJE 1508 DE 21/03/2014) GRIFE I PORTANTO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE ARQUIVA DO HA MAIS DE CINCO ANOS SEM A DEVIDA MOVIMENTACAO PELA PARTE INT ERESSADA, CARACTERIZOU-SE A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA DEMANDA. POR TAIS RAZOES, CONSIDERANDO QUE O EXEQUENTE NAO PROVIDENCIOU OS ATOS QUE LHE COMPETIAM, TEM-SE QUE SUA PRETE

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 CURSO ESPECIAL N 1.522.092-MS (2014/0039581-4), RELATORIA MINISTR O PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 06/10/20 15, DJE 13/10/2015). GRIFEI NO MESMO SENTIDO, DELIBEROU O COLENDO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: APELACAO CIVEL EM PROCES SO DE EXECUCAO FISCAL. PRESCRICAO INTERCORRENTE. EXTINCAO. DESNEC ESSIDADE DE INTIMACAO PREVIA DO EXEQUENTE, P

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PELA PRESCRICAO, IMPONDO-SE A EXTINCAO DA ACAO. DIANTE DO EXPOSTO , NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV DO CPC, DECLARANDO A PRESCR ICAO INTERCORRENTE DA PRETENSAO INICIAL, JULGO A ACAO EXTINTA COM RESOLUCAO DE MERITO, CONDENANDO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO D AS CUSTAS PROCESSUAIS. CASO TENHA ANGULARIZADO A RELACAO PROCESSU AL, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 15% (

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PELA PRESCRICAO, IMPONDO-SE A EXTINCAO DA ACAO. DIANTE DO EXPOSTO , NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV DO CPC, DECLARANDO A PRESCR ICAO INTERCORRENTE DA PRETENSAO INICIAL, JULGO A ACAO EXTINTA COM RESOLUCAO DE MERITO, CONDENANDO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO D AS CUSTAS PROCESSUAIS. CASO TENHA ANGULARIZADO A RELACAO PROCESSU AL, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 15% (

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 39720-53.2004.8.09.0051 ( 200400397204 ) 353 REVISIONAL EDMAR ALVES TEIXEIRA BANCO ITAU S/A 19975 GO - WALDERLEY RIBEIRO DA CUNHA 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA 21727A GO - ERIC GARMES DE OLIVEIRA 108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO 173267 SP - ER

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 124430-40.2003.8.09.0051 ( 200301244302 ) : 1307 : ORDINARIA DE COBRANCA : MOBBUS ACO E MADEIRA LTDA FRANCISCO BARBOSA LIMA JUNIOR REQUERENTE : BANCO SAFRA ADV REQDO : 25819 GO - ELDER BARBOSA LEITE ADV REQTE : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 17411 GO - ANA PAULA DE SA ARAUJO 21606 GO - GILSON CARVALHO SILVA 21471 GO - LOR

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 DAS E RELEVANTES PARA INFLUENCIAR A DECISAO DE MERITO (ART. 357, IV, DO CPC), A VISTA DAS MATERIAS DEDUZIDAS NA INICIAL, CONTESTAC AO, REPLICA E ELEMENTOS DOCUMENTAIS PORVENTURA JA ENCARTADOS NOS AUTOS. POR FIM, ANOTO QUE O SILENCIO OU A MERA REITERACAO GENERIC A DE PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVAS SERA ENTENDIDO COMO ANUENCIA AO JULGAMENTO DA LIDE NO ESTADO EM QUE SE ENCON

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 NR. PROTOCOLO : 80110-97.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : RAIMUNDO SANTOS DE FARIAS REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 31967 GO - FABIO RUBENS SANTOS ADV REQDO : 27487 GO - FERNANDO CESAR PAULA RODRIGUES DESPACHO : 2 VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA ESTADUAL AUTOS N 201700801109 AUTO R(A)(ES):RAIMUNDO SANTOS DE FARIAS RE(U)(S): ESTADO DE

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N : 201500200594 DATA/ HORARIO : 11.10.201 6, AS 13 HORAS NATUREZA : INSTRUCAO E JULGAMENTO ACUSADO : JOAO B ATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS PROMOTORA DE JUSTICA : SANDRA RIBEIRO LEMOS ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DO ACUSADO, QUE NAO FOI INTIMADO NO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. NA SEQUENCIA, A MM. JUIZA PROFERIU