5.600 resultados encontrados para para que ofereca - data: 13/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 DESPACHO : D ESPACHO AUTOS: IP 079-2012 - 201801363964 CONSIGNO QUE, PARA DE LITOS POSTERIORES A 05.05.2010, NAO CABE RECONHECIMENTO DE PRESCR ICAO EM PERSPECTIVA/EM CONCRETO POR TERMO INICIAL ANTERIOR A DENU NCIA/QUEIXA. ASSIM, DOU VISTAS AO MP PARA SE MANIFESTAR SOBRE EXI STENCIA DE JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL OU PARA QUE OFERECA ACORDO DE NAO-PERSECUCAO PENAL, NA FOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SIMONE CASTRO GOMES ACUSADO : CARLOS MAGNO DA SILVA SOUSA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 E O ADITAMENTO DE FLS. 269, VEZ Q UE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNAN DO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 URSO NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 600, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL CONSIGNE-SE NO MANDADO DE INTIMACAO DO SEN TENCIADO QUE NO CASO DE INERCIA, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR , CU J OS HONORARIOS SERAO PAGOS POR ESTE, CONSOANTE DETERMINA O ARTIG O 263, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL APOS A INTIMA C AO DO SENTENCIADO, CASO NECESSARIO , QUEDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA DEBORA CRISTINA CAETANO ROCHA, AO PASSO QUE A DEFESA DO ACUSADO JOSE MARIA DE ARAUJO INS ISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA AUGUSTO RAMALHO DUARTE, REQUERENDO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA SUA OITIVA, NO SEGUINTE ENDE RECO: RUA 24, NUMERO 785, BAIRRO SETOR CENTRAL, GOIANIA/GO, CEP 7 4030-060, LOJA MAC PECAS, MAQUINAS E INFORMAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 REQUERIDO : FRANCISCO DA SILVA FEITOSA REQUERENTE : CARINE BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201500649400 (296/15) D E S P A C H O CONSIDERANDO AS TRA TATIVAS REALIZADAS, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, ABRA-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE OFERECA MEMORIAIS DE ALEGACOES FINAIS. CUMPRA-SE. NOVO GAMA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 V, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUS ADO DIEGO DIAS BARBOSA , RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 58470-23.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL MAIKON BORGES DA SILVA MENDES VITIMA : CARLOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NR. PROTOCOLO : 9284-20.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON FERREIRA PINTO VITIMA : SONIA SATIL NUNES ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO N 201400092846 D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO DEVIDAMENTE CITADO, INF ORMOU QUE NAO TEM CONDICOES DE CONSTITU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 NR. PROTOCOLO : 133087-61.2016.8.09.0003 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KANAA TUPINAMBA DOS SANTOS MONTEIRO KARIPUNA ACUSADO : JULIO CESAR ALVES PARENTE ADV ACUS : 35620 GO - DYEGO CESAR LIMA DESPACHO : DECISAO PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA, EM AMBOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 5
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 UTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RES POSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUE RIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS.67. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS -GO, 05 DE OUTUBRO DE 2017. SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 207631-73.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 1912 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 REQUERIDO : JASA ADV REQTE : 49845 DF - LEILA RAQUEL PEREIRA MANGUEIRA DESPACHO : ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISORIOS, QUE SERAO DEVIDOS DESDE A CITAC AO, CONFORME ART. 13, 2 DA LEI N. 5.478/68, EM 33% (TRINTA E TRES POR CENTO) DO SALARIO MINIMO, IMPORTANCIA QUE DEVERA ESTAR A DIS POSICAO DA REPRESENTANTE LEGAL DO ALIMENTANDO, SENDO DESCONTADO D IRETAMENTE NA FOLHA DE PAGA