Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valores, e o eventual montante, observada a decisão proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 564.354. Int. 0003462-64.2013.403.6183 - SILVIO CARREIRA MARTINS(SP165956 - RAFAEL LUIZ DO PRADO JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Remetam-se os presentes autos à Contadoria para que seja verificado se a parte autora faz jus ao recebimento de valores, e o eventual montante, observada a decisão proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no Recurso

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de 10 (dez) dias.Int. Expediente Nº 7582 EMBARGOS A EXECUCAO 0010191-14.2010.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000559152.2007.403.6183 (2007.61.83.005591-1)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSE INHESTA FILHO(SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS) Remetam-se os prsentes autos à Contadoria para que preste informações acerca das alegações do embargado às fls. 62. Int. 0002541-76.2011.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000046788.2007.403.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de 10 (dez) dias.Int. Expediente Nº 7582 EMBARGOS A EXECUCAO 0010191-14.2010.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000559152.2007.403.6183 (2007.61.83.005591-1)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSE INHESTA FILHO(SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS) Remetam-se os prsentes autos à Contadoria para que preste informações acerca das alegações do embargado às fls. 62. Int. 0002541-76.2011.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000046788.2007.403.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0006482-34.2011.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000622638.2004.403.6183 (2004.61.83.006226-4)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 921 - ANNA STELLA LEMOS FERREIRA LOCATELLI) X JOSE PEDRO ABILIO(SP099858 - WILSON MIGUEL) Retornem os presentes autos à Contadoria para que preste informações acerca das alegações das partes.Int. 0000253-87.2013.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001103860.2003.403.6183 (2003.61.83.011038-2)) INS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0006482-34.2011.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000622638.2004.403.6183 (2004.61.83.006226-4)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 921 - ANNA STELLA LEMOS FERREIRA LOCATELLI) X JOSE PEDRO ABILIO(SP099858 - WILSON MIGUEL) Retornem os presentes autos à Contadoria para que preste informações acerca das alegações das partes.Int. 0000253-87.2013.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001103860.2003.403.6183 (2003.61.83.011038-2)) INS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALMEIDA) 1. Recebo a apelação em ambos os efeitos. 2. Vista ao embargante para contra-razões. 3. Após, remetam-se os presentes embargos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. Int. 0012930-91.2009.403.6183 (2009.61.83.012930-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012046-72.2003.403.6183 (2003.61.83.012046-6)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 221 - JANDYRA MARIA GONCALVES REIS) X ZAMIR FERNANDES LONGHINI(SP097980 MARTA MARIA RUFFINI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALMEIDA) 1. Recebo a apelação em ambos os efeitos. 2. Vista ao embargante para contra-razões. 3. Após, remetam-se os presentes embargos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. Int. 0012930-91.2009.403.6183 (2009.61.83.012930-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012046-72.2003.403.6183 (2003.61.83.012046-6)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 221 - JANDYRA MARIA GONCALVES REIS) X ZAMIR FERNANDES LONGHINI(SP097980 MARTA MARIA RUFFINI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3121 444 para que preste contas. INTIME-SE a parte autora para que preste contas dos valores bloqueados e levantados por meio de alvará judicial, anexando aos autos a nota fiscal correspondente. Após, com o sem manifestação, abra-se VISTA ao ESTADO DE ALAGOAS para requerer o que entender de direito. CUMPRA-SE. Colonia Leopoldina, 1

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 1430 Defiro a Justiça Gratuita. Junte aos autos Declaração de Inexistência de Bens em nome do falecido, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as penas da lei, ciente de que em caso de falsidade a declarante ficará sujeita às sanções legais previstas no Código Penal; Junte aos autos Declaração de Únicos Herdeiros, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as penas

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008543-04.2007.403.6183 (2007.61.83.008543-5) - SERGIO ANTUNES RAYMUNDO(SP196976 VALESKA COELHO DE CARVALHO VIANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Intime-se a parte autora para que apresente cópia da sentença, trânsito em julgado, memória discriminada de cálculos, cópia do despacho, bem como da decisão de Instância Superior, se houver para fins de instrução do mandado, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias. 2. Após, se em termos, expeça-se mandado de citação n