Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1886 64 votos, em conhecer do Recurso de Apelação para, no mérito, dar-lhe provimento, anulando a sentença e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que se observe o disposto no art. 40, da Lei de Execução Fiscal, nos termos do voto do Relator.. 205, Apelação nº 0037730-31.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Mun

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1889 131 Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, anulando a sentença e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que se observe o disposto no art. 40 da Lei de Execução Fiscal. 419, Apelação nº 0120127-94.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Mun

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1810 36 Ltda.Apelado: Fernando Antonio de Oliveira. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade de votos, em tomar conhecimento do recurso interposto, para, em idêntica votação, negar-lhe provimento, a fim de manter o teor da sentença vergastada, adotando, entretanto, fundamentação diversa, dispensa

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18762 ADVOGADO ALEXANDER GIBOTTI DA SILVA(OAB: 133020/SP) proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Considerando que,por ora, não há comorealizar perícia - ANGICO TRANSPORTES LTDA técnica emrazão da pandemia de COVID-19 e das recomendações das autoridades de saúde para que se observe o isolamento social, para prosseguimento, aguarde-se o oportuno PODER

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49831d0 9569 RÉU ADVOGADO CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) proferido nos autos. ADVOGADO DESPACHO Considerando que,por ora, nãohá como realizarperícia técnica em razãoda pandemia de COVID-19 e das Intimado(s)/Citado(s): - GESSIV

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 14877 ADVOGADO ANDERSON LUIZ BRANDAO(OAB: 130224/SP) proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Considerando que,por ora, não há comorealizar perícia - RINALDO APARECIDO MARTIN JUSTO técnica em razão da pandemia de COVID-19 e das recomendações das autoridades de saúde para que se observe o isolamento social, para prosseguimento, aguarde-se o oportuno

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 proferido nos autos. 15363 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA Considerando que,por ora, não há comorealizar perícia técnica emrazão da pandemia de COVID-19 e das recomendações das autoridades de saúde para que se observe o PODER JUDICIÁRIO isolamento social, para prosseguimento, aguarde-se o oportuno JUSTIÇA DO agendamento d

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 2001 condenatório que dá conteúdo ao título executivo judicial. Nesse mister, ela deve ser extremamente fiel à sentença, que lhe constitui o pressuposto da existência como capítulo preparatório da CONCLUSÃO: execução. [...] Representando a liquidação uma projeção concreta do comando sancionatório que se irradia da sentença exeqüenda, não pode ela, em c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1889 129 processamento do feito.. 378, Apelação nº 0040853-37.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL).Apelado: IMPERMEABILIZACOES VISA LTDA ME. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se do presente recurs

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 14513 ADVOGADO FABIANA BARBASSA LUCIANO(OAB: 320144/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49c22cc proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - ADEMARIO DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO Considerando que,por ora, não há comorealizar perícia técnica emrazão da pandemia de COVID-19 e das PODER JUDICIÁRIO recomendações das autoridades de sa