Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 2659 acolhido o pleito contido nos embargos de declaração, para que seja arbitrado como novo valor provisório da condenação a importância de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e custas Acórdão processuais no patamar de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). 2.3 CONCLUSÃO Dessa forma, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou provimento para que seja

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1971 DESTINATÁRIO: CARLOS ALBERTO DA SILVA Notificação DESTINATÁRIO: HELIO CHAVES PEREIRA Notificação Processo Nº RTOrd-0020363-05.2016.5.04.0812 AUTOR FABRICIO PINTO MAIDANA ADVOGADO HELIO CHAVES PEREIRA(OAB: 18287/RS) ADVOGADO CARLOS ALBERTO DA SILVA(OAB: 48364/RS) RÉU COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM ADVOGADO ABIGAIL OLIVEIRA FIGUEIREDO(OAB: 17595/RS) ADVOG

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1972 Notificação DESTINATÁRIO: MIREIA NETO BEZERRA Notificação Processo Nº RTOrd-0020363-05.2016.5.04.0812 AUTOR FABRICIO PINTO MAIDANA ADVOGADO HELIO CHAVES PEREIRA(OAB: 18287/RS) ADVOGADO CARLOS ALBERTO DA SILVA(OAB: 48364/RS) RÉU COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM ADVOGADO ABIGAIL OLIVEIRA FIGUEIREDO(OAB: 17595/RS) ADVOGADO MARCELO FERNANDES DOS SANTOS(OAB: 825

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 2661 Entrementes, cediço que após a redução da importância fixada na Sentença, caberá a essa instância recursal realinhar o valor provisório da condenação e a consequente readequação das custas, motivo pelo qual ante a existência de omissão, merece ser acolhido o pleito contido nos embargos de declaração, para que seja arbitrado como novo valor provisório da

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 ADVOGADO Todavia, após a reforma de parcela da decisão "a quo", invertendose a sucumbência, essa instância recursal deixou de fazer o RECORRIDO ADVOGADO realinhamento do valor provisório da condenação e a consequente readequação das custas. 1028 RISOLENE ELIANE GOMES DA SILVA PEREIRA(OAB: 3963/RO) CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES(OAB: 5949/

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 e com representação regular (Id 4cc5fc6 - Pág. 1). 1422 Embargos de Declaração; no mérito, dar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Sessão de julgamento realizada no dia Preenchidos os requisitos legais, conhece-se dos embargos de 31 de agosto de 2017. declaração. 2.2 MÉRITO (Assinado eletronicamente) 2.2.1 REALINHAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO E D

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 97 (Id. 11ac0c0). parcial provimento, para que seja arbitrado como salário base do O fato do recorrente não haver pretendido o pagamento de cálculo das parcelas deferidas a importância de R$5.235,12./psd diferença salarial sobre os valores recebidos dos salários atrasados dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014, não elide a sua pretensão, que não foi impug

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 sanada a aludida omissão. 1424 importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas processuais no patamar de R$ 800,00 (oitocentos reais). Deixa-se de notificar a parte contrária, por não se verificar a possibilidade de concessão de efeitos modificativos à decisão 2.3 CONCLUSÃO embargada, ainda que providos os embargos declaratórios. DESSA FORMA, conhece-s

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 dentro da própria decisão (na fundamentação, no dispositivo, na 1030 (Assinado eletronicamente) ementa, ou entre uma e outra), não sendo possível, em sede de embargos de declaração, que a parte alegue contradição entre a ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR decisão e outros atos processuais. DESEMBARGADOR-RELATOR No presente caso, sustenta o embargante que está configurad

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2430 (banco de horas) em relação a ele e, consequentemente, para que a reclamada fosse condenada ao pagamento das horas extras prestadas pelo autor no curso do contrato de trabalho e não quitadas. Todavia, após a reforma da decisão "a quo", invertendo-se a sucumbência, essa instância recursal deixou de realizar o Acórdão arbitramento provisório do valor da conden