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Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 319 partilha, devendo a penhora recair sobre os próprios bens que compõem o acervo hereditário (cf. STJ - REsp 1.318.506-RS, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 18/11/2014).Intimem-se. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP) Processo 0008204-19.2011.8.26.0270 (270.01.2011.008204) - Execução Fisca
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 355 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL QUE FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO MOVE CONTRA AIRTON CARLOS MATOS ME. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA SE NECESSÁRIO. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HÁ SALDO DE DILIGÊNCIA A SER COLOCADO A DISPOSIÇÃO DO DEPOSITANTE. CASO POSITIVO, OFICIE-SE AO
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 264 ESTA EM JULGADO, CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HÁ SALDO DE DILIGÊNCIA A SER COLOCADO A DISPOSIÇÃO DO DEPOSITANTE. CASO POSITIVO, OFICIE-SE AO BANCO RESPECTIVO PARA QUE SEJA COLOCADO A DISPOSIÇÃO DO DEPOSITANTE NOS TERMOS DO ITEM 22.1, DO CAP. Nº VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA C.G.J. EVENTUAIS CUSTAS PELO EXEC
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 354 SALDO DE DILIGÊNCIA A SER COLOCADO A DISPOSIÇÃO DO DEPOSITANTE. CASO POSITIVO, OFICIE-SE AO BANCO RESPECTIVO PARA QUE SEJA COLOCADO A DISPOSIÇÃO DO DEPOSITANTE NOS TERMOS DO ITEM 22.1, DO CAP. Nº VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA C.G.J. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO SE NECESSÁRIO. FEITAS AS DEVIDAS COMUNIC
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 265 270.01.2005.013787-3/000000-000 - nº ordem 258/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ITAPEVA X LINEU GOMES ROLIM E OUTRO - NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC, JULGO EXTINTA, A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL QUE FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ITAPEVA MOVE CONTRA LINEU G
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 224 SE OS AUTOS.P.R.I.C. - ADV ERICA SANTOS DE ARAUJO OAB/SP 229904 270.01.2006.501964-4/000000-000 - nº ordem 1219/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA X JOSE ANTONIO CONTI - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E, EM CONSEQUENCIA JULGO EXTINTA, A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 257 270.01.2006.502775-7/000000-000 - nº ordem 1488/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA X ROD REINALDO DE CASTRO FERRO - DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 24 NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 6830/80 JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA FAZENDA PUBLICA
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 271 certifique o Cartório se há saldo de diligência a ser colocado a disposição do depositante. Caso positivo, oficie-se ao Banco respectivo para que seja colocado a disposição do depositante nos termos do item 22.1, do Cap. nº VI das Normas de Serviço da C.G.J. Expeça-se mandado de levantamento se neces
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 234 certifique o Cartório se há saldo de diligência a ser colocado a disposição do depositante. Caso positivo, oficie-se ao Banco respectivo para que seja colocado a disposição do depositante nos termos do item 22.1, do Cap. nº VI das Normas de Serviço da C.G.J. Transitada em julgado e feita as comunicaçõe
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 219 TERMOS DO ITEM 22.1, DO CAP. Nº VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA CGJ. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO SE NECESSÁRIO. FEITAS AS DEVIDAS COMUNICAÇÕES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PRIC. - ADV JULIANO DE ARAÚJO MARRA OAB/SP 173211 270.01.2005.012075-7/000000-000 - nº ordem 442/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZ