Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 RECLAMADO MUNICIPIO DE SEABRA 1405 - TRANSER - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS E LOCACAO DE VEICULOS Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA SA TELES DE OLIVEIRA Vistos etc. Defere-se o requerimento de Id 23a6725, para que seja mantida a PODER JUDICIÁRIO audiência já designada para o dia 14/11/2018, às 10h00min. JUSTIÇA DO TRABALHO Notifiquem-se às partes através

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1406 audiência já designada para o dia 25/10/2018, às 08h35min. GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Notifiquem-se às partes, sendo o reclamado através do endereço de Id 62ab10c, informado pelo autor. Notificação Retifique-se no sistema o novo endereço do executado. Processo Nº RTOrd-0000709-24.2018.5.05.0201 RECLAMANTE MARILENE MADALENA DA SILV

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1610 Assim considerando tudo o quanto acima exposto, merece reforma a decisão de piso agravada, para que seja mantida a penhora sobre o imóvel. Dou provimento. 3. CONCLUSÃO Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de março de 2017, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exm

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO Notificação Processo Nº RTSum-0000366-28.2018.5.05.0201 RECLAMANTE JOSE ROBERTO ALMEIDA SANTOS ADVOGADO GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO SANTOS(OAB: 26723/BA) RECLAMADO MARCOS ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO FLAVIO JOSE RAMOS SAMPAIO(OAB: 31543/BA) Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO ADVOGADO 1413 TRANSER - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS E LOCACAO

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 3822 Mediante sua minuta, propugnam pela improcedência dos embargos de terceiro, para que seja mantida a penhora realizada pelo MM. Juízo de Origem, sobre o imóvel objeto da matrícula nº Ementa 7.322, do CRI de Laranjal Paulista. A agravada não ofertou contraminuta. Desnecessária a manifestação da D. Procuradoria do Trabalho, opinando pelo prosseguimento do feito.

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 ADVOGADO 39 Nilson Valois Coutinho Neto(OAB: 15126/BA) DMITRI FUSI COSMA Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - FABIANA LINS FRANCO SANTOS PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente para que seja mantida a execução contra

Integra ● 16/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 53 Diário Oficial do Distrito Federal Federal – CJAI/CONAM/DF, 3ª instância recursal administrativa, em sua 52ª reunião ordinária, ocorrida em 20 de outubro de 2022, referente ao Auto de Infração Ambiental nº 3.406/2019, que decidiu, por unanimidade, acompanhar o voto da relatora, por seus próprios e jurídicos fundamentos, para CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para que seja mantida a penalidade de multa no valor de R$ 49.508,75, aplicada

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 36 Diretor de Secretaria A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 28ª Sessão Ordinária (28ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e um de setembro do ano de 2022, com a presença do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO,da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA edo Excelentíssimo Desemba

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23369 pagamento parcial das parcelas do acordo, para não desamparar o final, com o acréscimo de tantas parcelas, quantas forem reclamante, considerando a notória crise econômica em razão da necessárias para quitação integral do acordo. pandemia de coronavírus (Covid-19) e, ainda, estando a reclamada Intimem-se. em recuperação judicial, defiro o pedido para que

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 3879 A agravada não ofertou contraminuta. Desnecessária a manifestação da D. Procuradoria do Trabalho, opinando pelo prosseguimento do feito. É o Relatório. AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. ADJUDICAÇÃO OCORRIDA NO JUÍZO CÍVEL. INSUBSISTÊNCIA DA PENHORA POSTERIORMENTE REALIZADA PELO JUÍZO TRABALHISTA. Não pode o Juízo Trabalhista, em sede de agravo