10.001 resultados encontrados para para que seja realizado - data: 31/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1408 bloqueio. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1002758-36.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1002956-73.2017.8.26.0681 - Execuç
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1407 o caso. Aguarde-se pelo recolhimento das custas processuais pela Fazenda Municipal e após, nada mais sendo requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se com as formalidades e cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1002325-32.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BRENDO DE CASTRO MARTINS (OAB 13009/AM) - Processo 0655396-92.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Eligilson da Silva Nogueira - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública, dr. Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, faço remessa dos autos à Contadoria para que seja
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BRENDO DE CASTRO MARTINS (OAB 13009/AM) - Processo 0655396-92.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Eligilson da Silva Nogueira - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública, dr. Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, faço remessa dos autos à Contadoria para que seja
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública, dr. Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, faço remessa dos autos à Contadoria para que seja realizado cálculo referente às deduções tributárias incidentes sobre o valor da condenação para fins de preenchimento do ofício precatório, tudo em conformidade com a Resolução n.º 303/2019 - CNJ. É o que me cumpre cer
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública, dr. Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, faço remessa dos autos à Contadoria para que seja realizado cálculo referente às deduções tributárias incidentes sobre o valor da condenação para fins de preenchimento do ofício precatório, tudo em conformidade com a Resolução n.º 303/2019 - CNJ. É o que me cumpre cer
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1293 Processo 0000796-11.2019.8.26.0071 (processo principal 0514013-11.2012.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Apoema Construtora Ltda - Execução fiscal - Cumprimento de sentença - Concordância e homologação - ADV: LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 190263/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1293 Processo 0000796-11.2019.8.26.0071 (processo principal 0514013-11.2012.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Apoema Construtora Ltda - Execução fiscal - Cumprimento de sentença - Concordância e homologação - ADV: LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 190263/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juiz de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública, dr. Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, faço remessa dos autos à Contadoria para que seja realizado cálculo referente às deduções tributárias incidentes sobre o valor da condenação para fins de preenchimento do ofício precatório, tudo em conformidade com a Resolução n.º 303/2019 - CNJ. É o que me cu
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juiz de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública, dr. Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, faço remessa dos autos à Contadoria para que seja realizado cálculo referente às deduções tributárias incidentes sobre o valor da condenação para fins de preenchimento do ofício precatório, tudo em conformidade com a Resolução n.º 303/2019 - CNJ. É o que me cu