22 resultados encontrados para para que seja submetid - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 XAURE, POIS, HAVENDO NOVAS PROVAS O PROCESSO PODERA SER REABERTO. ESSE E, INCLUSIVE, O ENTENDIMENTO QUE SE EXTRAI DA SIMPLES LEITU RA DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 414 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA O SE TRATA, POIS, DE INOCENTAR O ACUSADO, MAS DA AFIRMACAO DE QUE , NESTE MOMENTO, NAO HA PROVAS SUFICIENTES PARA QUE SEJA SUBMETID O AO TRIBUNAL DO JURI. DESTARTE, INEXISTIND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/02/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : FILIPE LUIS PERUCA =======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ACUSADO : JOSE VIEIRA DE JESUS ADV ACUS : 48794 GO - DIOGO ALVES ROSA DESPACHO : EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE, NESTA FASE DA DEMARCHE PROCESSUAL, A PRETENSAO MINISTERIAL E, POR CONSEQUENCIA, PRONUNCIO O ACUSADO JOSE VIEIRA DE JESUS, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS IRAS DO AR T. 121, CAPUT, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CP, COM ESPEQUE NA NOR MA DO ART. 413 DO CPP, PARA Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 : : : : Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 VILMA DIAS DE SOUZA GUIMARAES MARCOS CESAR DE OLIVEIRA FILHO 19820 GO - MARILENE VIEIRA SAMPAIO 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 35653 GO - BRUNO ROSSI ARANTES GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO N 200901469720 DESPACHO EM CONSULTA AO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) VERIFICO A EXISTENCIA DE INTERLOCUTORIAS PENDENTES D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ADV VIT : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO N 201800063886 SENTENCIADO: SIDINEY RAMOS FERNANDES DEC ISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 348/349, DO SENTENCIADO SIDINEY RAMOS FERNANDES. INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO SIDINEY RAMOS FERNANDES PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEG AL. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR AS CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 IME-SE, NOTIFICANDO-SE O MINISTERIO PUBLICO. AINDA, DE-SE VISTA D OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DO CALCULO DE FLS. 99/101, CONFORME ART. 5, 1, DA RESOLUCA O 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 11 DE ABRIL DE 2016. ALANO CARDOSO E CASTRO JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO L IBERDADE PROVISORIA PARA KENDY SILVA MURAKAMI, FICANDO AMBOS OBRI GADOS A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, SOB PENA DE REVO GACAO DO BENEFICIO: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 DESPACHO : ...REDESIGNO A PRESENTE AUDIêNCIA PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2014, àS 14 HORAS.'' INTIME-SE. CUMPRA-SE ITAPACI-GO., 07 DE JULHO DE 2014. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 154907-32.2012.8.09.0083 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAIME JOSE DA SILVA ACUSADO : VALDIVINO LOURENCO CARDOSO ADV ACUS : 4081 GO - HELIER PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 1890 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IDDS ACUSADO : JPCP GSM ADV ACUS : 20988 GO - ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA 28602 GO - BENEDITO CASTRO DA ROCHA DESPACHO : PELO EXPOSTO: A) COM FUNDAMENTO NO ART. 413, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL PRONUNCIO JOAO PEDRO CAVALCANTE PAULINO POR TER SUPOSTAME NTE COMETIDO O DELITO PREVISTO NO ART. 121, 2, INCISO IV, DO CODI GO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 DIENCIA DE CUSTODIA FOI REALIZADA NO DIA 18.06.2018, OPORTUNIDADE EM QUE A DECISAO SUPRACITADA FOI MANTIDA POR SEUS PROPRIOS FUNDA MENTOS (FL. 93) A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 03 / 07 /201 8 (FL S. 10 4 /10 5 ). REGULARMENTE CITADA (FL. 108), A ACUSADA APRESEN TOU DEFESA ESCRITA (FLS. 110/112). DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL , NO DIA 16.08.2018, FORAM INQUIRIDAS 07 (