Diário Oficial ● 15/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA N° 362 de 26 de Novembro de 2020 ORIGEM: STA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: VIGIA PERÍODO: DE 23/12/2020 A 23/12/2020 MATRÍCULA / NOME / CPF / RONALDO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA / 159.168.042-53 5131022/1 / SILVESTRE ÍTALO SAVINO PRIANTE / 042.582.312-15 OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO DE ESTOQUE MEDICAMENTOS GLUCANTIME DE TB/MH. ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS MARIÓ DE BRITO KATO PORTARIA N° 363 de 20 de Novembro de 2020 ORIGEM: STA IZABEL DO PARÁ,

Diário Oficial ● 17/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE MARÇO DE 2021 MATRÍCULA / NOME / CPF 57206413 / GIZELI DA SILVA GOMES / 516.311.482-49 OBJETIVO: REALIZAR TREINAMENTO EM AMOSTRAS BIOLOGICO. ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS MARIÓ DE BRITO KATO PORTARIA N° 10 de 05 de Fevereiro de 2021 NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 356,07 ORIGEM: STA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: ACARÁ PERÍODO: DE 11/02/2021 A 12/02/2021 MATRÍCULA / NOME / CPF 51499591 / PAULO SÉRGIO DE MELO E SILVA / 546.750.147-04 OBJETIVO: CONDUZIR TECNI

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.783 PORTARIA N° 18 de 12 de Fevereiro de 2021 NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 meias diárias VALOR: R$ 167,05 ORIGEM: STA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ PERÍODO: DE 18/02/2021 A 19/02/2021 MATRÍCULA / NOME / CPF 54195244 / GRACILENE CAVALLERO BEZERRA DA SILVA / 453.625.642-34 57447172 / MARIA ELIZETE RAMOS MENDES / 426.728.482-20 5955668 / SARA MELISSA LAGO SOUSA / 017.326.302-08 OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO E SUPERVISAO DAS ACOES DE ENFRENTAMENTO A

Diário Oficial ● 01/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33997 OBJETIVO: CONDUZIR TECNICO PARA REALIZAR MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS DE ALIMENTACAO E NUTRICAO. ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS MARIÓ DE BRITO KATO PORTARIA N° 304 DE 18 DE JULHO DE 2019 NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50 ORIGEM: STA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: BUJARU PERÍODO: DE 13/08/2019 A 13/08/2019 MATRÍCULA / NOME / CPF 5719099951 / WALESKA GOMES DA SILVA RAIOL / 700.583.262-00 OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS DE ALIMENTACAO E

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.562 Origem: Castanhal/Pa- Brasil Destino: Terra Alta/Pa- Brasil período: 28/04/2021/ Nº de Diárias: 0,5 Servidor: Andréia Ferreira dos Santos Botelho CPF: 603.856.692.91 Matrícula: 57197210-1 Cargo: Fonoaudióloga Ordenador: Nélio Nazareno Amorim da Silva Protocolo: 648140 Portaria Nº 244 de Diárias de 23/04/2021 Lei Fundamental : DECRETO Nº 2819 DE 06/09/1994 Objetivo: Conduzir servidores para realizar monitoramento in loco e orientações junto aos profis

Diário Oficial ● 15/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.492 PORTARIA N° 37 de 06 de Fevereiro de 2020 ORIGEM: STA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: CASTANHAL PERÍODO: DE 07/02/2020 A 07/02/2020 MATRÍCULA / NOME / CPF 53937872 / JACILEIDE FARIAS DE SOUSA MOREIRA / 264.766.302-53 59466031 / JAIME LUIZ DE SOUSA PEREIRA / 007.402.152-48 OBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGULACAO-SER 2. ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS MARIÓ DE BRITO KATO PORTARIA N° 38 de 06 de Fevereiro de 2020 ORIGEM: STA IZABEL DO PA

Diário Oficial ● 17/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.521 MATRÍCULA / NOME / CPF 54195175 / EDNA LUCIA BARROSO DOS SANTOS / 266.969.818-29 52655332 / ESMERALDA GOMES BRITO / 199.239.882-87 0478806 / MARIA RISALVA GEMAQUE DE SOUSA / 173.938.922-00 OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO DAS ACOES DA VACINACAO DO COVID. ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS MARIÓ DE BRITO KATO PORTARIA N° 29 de 11 de Fevereiro de 2021 NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 356,07 ORIGEM: STA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: CONCORDIA DO PARA PERÍ

Diário Oficial ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.866 so, integralidade da atenção e descentralização político administrativa com direção única em cada esfera de governo; Considerando a PORTARIA Nº 1.097 de 22/05/2006 que define que a Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde. Considerando o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 e dispõe sobre a organização

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021 Destino: Magalhães Barata/Pa- Brasil período: 17/05/2021/ Nº de Diárias: 0,5 Servidor: Vitor Jorge Fernandes Pereira CPF: 173.260.952.72 Matrícula: 1086516 Cargo: Motorista Ordenador: Nélio Nazareno Amorim da Silva Protocolo: 648217 Portaria Nº 263 de Diárias de 23/04/2021 Lei Fundamental : DECRETO Nº 2819 DE 06/09/1994 Objetivo: Realizar monitoramento in loco e orientações junto aos profissionais de odontologia da Atenção Primária dos municípios

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 843 Recurso da parte Preliminar de admissibilidade 2.1. Da resilição contratual. Alega o reclamante que houve justa causa do empregador, pelo que requer a conversão de seu pedido de demissão em rescisão sem justa causa por iniciativa do empregador. Destaca a conduta reiterada em exigir do reclamante a dobra de escala, bem como o acúmulo/desvio de função no que diz