Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 470 se olvide, ainda, que, como consta de precedentes da 1ª Seção, relativa à mesma questão, julgou-se que os juros de mora têm como termo inicial a citação na Ação Civil Pública, e não da citação da liquidação daquela sentença coletiva. Recomendável, ao ver do subscritor do presente, por todos os aspectos, especia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 474 pelo STJ, a qual, por sua vez, submeteu a controvérsia relativa ao termo inicial da incidência dos juros de mora em ações dessa natureza, ao regime de recursos repetitivos (CPC, artigo 543-C). Entende o recorrente desviada a decisão de sobrestamento da ação, em face dos efeitos limitados da decisão judicial sujeita à ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3201 “recusa de recebimento do requerimento ou negativa de concessão do benefício previdenciário, seja pelo concreto indeferimento, seja pela notória oposição da autarquia à tese jurídica esposada”. Nesse sentido temos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (cf. REsp 1310042/PR, Rel. Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 1631 GONZALEZ OAB/SP 130855 405.01.2010.011606-4/000000-000 - Nº ORDEM 502/2010 - INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) - CRISTINA MATIAS BARBOSA DA SILVA X RICARVILLE VEICULOS - FLS. 41 - DIGAM. (MANDADO NEGATIVO/ NÃO FUNCIONA NO LOCAL/ SEGUNDO O ATUAL PROPRIETÁRIO, ESTÁ EM REGULAMENTAÇÃO PARA DENOMINAR-SE UNIÃO AUTO

Caderno único ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a informação de que o requerido efetuou o pagamento do débito, conforme fl. 69. Gama - DF, quinta-feira, 01/09/2011 às 13h58. Edmar Fernando Gelinski,Juiz de Direito Substituto. Nº 6859-8/11 - Embargos a Execucao - A: ROSANE GOMES COSTA. Adv(s).: DF021339 - ROSANGELA GOMES COSTA. R: SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL SS/LTDA (OBJETIVO). Adv(s).: DF021464 - HELDER SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3312 a gratuidade processual a parte autora. Anote-se. Considerando que em causas desta espécie ordinariamente não tem ocorrido transação, deixo de designar a Audiência de Conciliação. Cite-se a autarquia-ré para responder. Int. - ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP) Processo 10018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 489 COLUSSI ZANIN (OAB 119626/SP) Processo 0202569-91.2006.8.26.0547 - Crime Contra a Lib.Individual(arts146 a 147 e 149 a 154, CP) (nº 176/2006 - LOCAL 20060809JOAO) - Justiça Pública - RAFAEL RODRIGUES CHAVES - Vistos. 1. Tendo em conta a certidão a fls. 196, bem como as manifestações dos DD. Representan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 1147 405.01.2009.057386-0/000000-000 - Nº ORDEM 2388/2009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - REINALDO BELIZARIO JUNIOR X BANCO ITAU S/A - FLS. 47 - CITE-SE. INT. - ADV TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO OAB/SP 155861 405.01.2010.000209-2/000000-000 - Nº ORDEM 11/2010 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - MARIA ALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 1947 405.01.2008.052633-1/000000-000 - Nº ORDEM 2292/2008 - AÇÃO MONITÓRIA - LUIZ CARLOS RAMIRES X CRISTINA SOUZA MOREIRA - FLS. 47 - PARA MELHOR ANÁLISE DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, JUNTE CÓPIA DA DECLARAÇÃO DO I.R. OU RECOLHA A TAXA JUDICIÁRIA INICIAL, E PROVIDENCIE O PREPARO. INT. - ADV IRANI SERRÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 483 414 Diga o autor. Int. ADV. DRA. CÁSSIA LILIANI BASSI GESKE OAB/SP 218.868. 1372/08: AÇÃO DE COBRANÇA ORLANDO TRIBIA E OUTRO X BANCO NOSSA CAIXA S/A. Fls. 26/59 (contestação): Digam os autores. Int. ADV. DRA. NEUSA MARIA LODI UGATTIS OAB/SP 72.918. 1400/08: AÇÃO DE COBRANÇA CARLOS ANTONIO DOS SANTOS X BANCO N