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Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 3152 Oficie-se o Banco do Brasil para transferência do valor apreendido para o FUNAD.Oficie-se, também a SENAD e Delegacia de origem, comunicando a perda da motocicleta, bem como a Seção de Armas e Objetos apreendidos para destruição do celular, pois, segundo consta no auto de exibição e apreensão, est�
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 3153 retirada exclusivamente pela internet.Intime-se. - ADV: ANDRESSA CARLA MENDONÇA CONSTANTINO CAPORALIN (OAB 279904/SP) Processo 0011383-35.2014.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.V.B. - Vistos.Ciência ao Ministério Público do V. Acórdão.Expeça-se Guia de Recolhi
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 4627 Ministério Público do V. Acórdão.Expeça-se Guia de Recolhimento, remetendo-a ao Juízo competente.Proceda-se ao cálculo da pena de multa, intimando-se o réu para efetuar o pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.Arbitro honorários advocatícios, conforme previsto na tabela
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2610 dos Advogados do Brasil.Após o trânsito em julgado e feitas as anotações necessárias, bem como expedida a certidão de honorários, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ELIANE MINA TODA (OAB 136104/SP) Processo 0004815-92.2014.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - GUILH
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2087 Processo 0000785-42.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - R.S.M. - Vistos. Considerando a certidão do trânsito em julgado do acórdão às fls. 130, expeça-se mandado de Prisão em Regime Inicial Semi Aberto em desfavor do réu.Após, o cumprimento do mandado de prisão,
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2007 Resolução n.º 154 do CNJ, bem como na prestação de serviços à comunidade pelo prazo da pena acima fixada, ou seja, 01 (um) ano e 15 dias, em entidade a ser indicada no Juízo de Execuções. Determino a suspensão da carteira de habilitação do réu por 02 (dois) meses. Oficie-se ao órgão de trânsi
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1780 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000239-16.2016.8.26.0334 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 31/2016 - Macaubal AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Geovani dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000240-98.2016.8.26.0334 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 30/2016 -
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1709 Douglas Sanches - Oficie-se a Ciretran de Novo Horizonte-SP, para transferência do veículo, nos termos da sentença transitada em julgado. Int. - ADV: RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRI
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5441 AVERIGUADO : JÉFFERSON RONDINELLI CARDOSO RODRIGUES VARA: 1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2022 Processo 0000027-07.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - VICTOR HUGO RIBEIRO
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1852 Processo 0000621-14.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000621) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal J.P. - W.A. - Considerando a certidão do trânsito em julgado da sentença às fls. 140, expeça-se Guia de Recolhimento em nome do réu, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais Compete