Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 1022 registrada em 27/02/2009 no livro nº 31 às Fls. 276/280: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, para declarar nula e sem efeito a restrição judicial sobre o veículo objeto da constrição, com base no artigo 1.046 do Código de Processo Civil. Prossiga-se na execução, certificando-se o resultado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 733 JOICE OLIVEIRA DOS SANTOS e por sua genitora. Outrossim, cientifiquem-se as exequentes de que, consoante a Súmula nº 309 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 1202 dividido e quem tem melhores condições para exercer os deveres atinentes à guarda dos filhos. Pertinente apenas a produção de prova oral, estudo social, psicológico e documental. Designo audiência de instrução para o dia 11 de março de 2009, às 15:30 horas. Intimem-se pessoalmente as partes para pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 279 (OAB 161196/SP) Processo 691.08.003598-7 - Outros Feitos não Especificados - J. A. de A. - F. A. D. S. - Manifeste-se a requerente sobre os embargos apresentados. - ADV: ANA CAROLINA DOMINGUES DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 179497/SP), RUBENS FONSECA (OAB 185376/SP) Processo 691.09.000585-1 - Guarda de Menor - E. M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1877 compra realizada, em cujo documento constava débito de R$ 130,00 realizado em 1°.01.2010 e que teria sido feito pelo cartão cancelado; posteriormente recebeu ligação de preposto do réu informando outro débito, contraído na cidade de Americana em 05.01.2010 e no importe de R$ 1.100,00, negando novamente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 769 autora, mediante recibo. Os alimentos serão devidos a partir da citação. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil S/A para abertura de conta em nome da representante legal do(a) menor para os depósitos dos alimentos. Nos termos da Portaria 08/2014 do Juízo desta Comarca, foi designada audiência de tentat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 961 providência, intime-se a Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a regularidade do pagamento da taxa judiciária e do imposto de transmissão causa mortis, ou sobre eventual isenção deste. 2) No mais, reitere-se a intimação ao inventariante para que cumpra integralmente as decisões de fls. 66/67 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 894 efeitos da tutela jurisdicional a fim de nomear curadora provisória do interdito a requerente, ELZA NETA PINHEIRO DO CARMO. Lavre-se termo. 3) Embora a requerente tenha legitimidade para requerer a substituição da curatela, a nomeação do curador definitivo deve observar ordem legal de preferência. O c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 798 Carvalho Ferreira - - Ivete Soares - - Carlos Tadeu de Souza - - João Francisco de Souza - - Gislaine Soares - - Diego Henrique Moraes de Souza - - Braulina Pereira de Moraes Cintra e outros - Adelino Pereira de Moraes - (537/13 APENSO AOS AUTOS 325/13) Fls. 98 - Vistos. Recebo a petição de fls. 96 como desi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2085 se funda é requisito indispensável (art. 580 do CPC). Contudo, a inicial somente veio acompanhada de relatório de fatura e de boleto de pagamento. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 0017369-57.2012.8.26.0011 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - G