Poder Executivo ● 20/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 366/20, de 19 de agosto de 2020 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, RESOLVE: Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156, de 18 de junho de 2018

Poder Executivo ● 18/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 175 GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS AVISO DE REABERTURA Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades nº 001/2020. Objeto: Apuração de responsabilidade acerca dos fatos ocorridos no Contrato GAPE nº 03/2019. Comunico a reabertura/retomada dos prazos do Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades em epígrafe. Recife, 17 de setembro de 2020. RENATO XAVIER THIÈBAUT Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos GABINETE DE PR

Poder Executivo ● 19/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2020 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.2020.IN.021. Tendo em vista, o Termo de Rescisão Amigável do Termo de Adesão nº 004/2020, reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº 018/2019, datada de 26/02/2019 e no credenciamento nº 001.2019 para fins do disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor técnico responsável e do parece