Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 996 REORDENAÇÃO DA PAUTA para se atender a demanda de processo de réus provisórios e também em virtude das férias do magistrado titular desta vara e que o magistrado que irá responder possui pauta de audiências na vara do qual é titular, redesigno a audiência de fls. 32 para o dia 25/05/2021, às 09h30min. Belém/PA, 09 de setembro de 2019. DENIS MARCELO VILHENA RABELO Diretor de Secretaria da

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 994 SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM RESENHA: 09/09/2019 A 09/09/2019 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00001195620128140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DENIS MARCELO VILHENA RABELO Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 09/09/2019 ACUSADO:CARMINO DOS SANTOS CARV

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 995 virtude das férias do magistrado titular desta vara e que o magistrado que irá responder possui pauta de audiências na vara do qual é titular, redesigno a audiência de fls. 137 para o dia 26/05/2021, às 10h30min. Belém/PA, 09 de setembro de 2019. DENIS MARCELO VILHENA RABELO Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital PROCESSO: 00018998720118140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAG

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 303 merece ser conhecida, uma vez que, à evidência, a despeito da transcrição efetuada às p. 3/21 do apelo, está a impugnar decisão À vista do exposto, não conheço do Recurso Ordinário interposto diversa. pela Ré, restando prejudicadas as contrarrazões respectivas. Nesse sentido, a remissão feita à decisão monocrática supostamente prolatada no âmbito dest

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1384 A Ré, ora Recorrida, apresentou preliminar de admissibilidade, aduzindo que o Recorrente não observou a dialeticidade em sua insurgência acerca da inépcia declarada pelo Juízo primevo com relação ao pleito de intervalo intrajornada, bem como pela rejeição do pedido referente ao tempo de espera, de forma que o recurso obreiro não deve ser admitido, no particula

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 permitiu a oitiva por vídeo conferência de parte e testemunha que 12 Juiz(a) do Trabalho Titular residem em comarca distinta à que pertence à Vara. Ressalva-se ainda o entendimento pessoal desse magistrado, diametralmente contrário ao decidido no PCA, vez que a transformação digital do Poder Judiciário é inevitável para se atender princípios básicos de acessibi

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1874 AMSTALDEN a apresentação dela, tem-se que a determinação, além de não ser rws 020221 terminativa, não tinha sequer feição de definitividade. Somente depois de interposto o Agravo de Petição em face da determinação de arresto, que não se realizou até agora, é que foi prolatada decisão, sob a ID 657bcb1, ao referido incidente, transmutando a decisão pr

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 113 recurso por simples petição; no entanto, não a exime de apresentar CPC, e implica o não conhecimento do recurso, nos aspectos em as razões específicas que embasam o pedido de reforma, questão, por ausência de dialeticidade. demonstrando, por meio de contra-argumentações à decisão recorrida, seu inconformismo. Em face dos apontamentos supra, não conheço d

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1876 VOTO Até a interposição do recurso, tratava-se de determinação de arresto (ID 5d66fb8) de bens daqueles que na Ficha Cadastral da JUCESP se encontravam - e se encontram - na condição de Diretores da Empresa-Executada (página 3 do ID cdd5bd), tendo sido concedida oportunidade de defesa a eles (determinação "3" na página 2 do ID 5d66fb8), no Incidente de Descons

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Em réplica, o reclamante rechaçou os argumentos da defesa e reiterou os pedidos contidos na peça de ingresso. 1931 Homologo a desistência para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, no particular, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do CPC. Na audiência de instrução, colheu-se a prova oral. As partes manifest