10.001 resultados encontrados para para se conceder - data: 22/07/2025
Página 1 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2532 no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens.PRIC. - ADV: ODAIR JOSÉ GOMES (OAB 251348/SP), THIAGO CICERO SALLES COELHO (OAB 251383/SP) Processo 1004217-26.2017.8.26.0438 - Monitória - Cheque - Millenium Formaturas Ltda - Concedo aos requerentes os benefícios
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2806 partir dela o devedor fiduciante apresentará, se quiser, reposta em 15 dias. Requisite-se reforço policial, se necessário. Autorizo o arrombamento, se necessário, durante o dia e com moderação. O oficial de Justiça poderá valer-se do disposto no art. 212, § 2º, do CPC. A presente decisão, assinada
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 2747 Isso posto, conhece-se do agravo de instrumento e, no mérito, dáse provimento para se conceder à reclamada o benefício da Justiça Gratuita, dispensando-a das custas processuais e da exigência de efetivar o depósito recursal, inclusive para fins da admissibilidade deste agravo de instrumento, afastando-se a deserção e destrancando-se o recurso ordinário, para se
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 121 16800-73.2012.5.21.0002 e que um imóvel locado já está penhorado nos referidos autos. Afirma, pois, "(...) só isso já é suficiente para o desfazimento da absurda e injusta penhora do veículo do ora impetrante (GM OMEGA CD, placas NIS 7271, 2011/2011), uma vez que a execução deve sempre se dar de maneira mais benéfica ou menos VOTO gravosa ao executado" (Id. a5
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2795 indefiro a tutela provisória de urgência. Futuramente, a critério da parte, ela poderá ser novamente solicitada, desde que alterada a situação fática. Talvez, com a resposta da parte contrária, os fatos se esclareçam. No momento, tem-se, apenas, alegação unilateral da parte autora, o que é insuficien
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3062 - Big Mart Centro de Compras Ltda. - À réplica - ADV: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), NATHÁLIA DO VALLE (OAB 405080/SP) Processo 1005519-56.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Marlene Tonaz Mansinato - Concedo ao autor os benefícios da Assistência
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 1376 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por Conclusão do recurso unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para se conceder efeito modificativo ao julgado, conferindo à reclamada o benefício da Justiça Gratuita, dispensando-a da obrigação de recolher as custas processuais e o depósito rec
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EMBRAER S.A. CLELIO MARCONDES FILHO(OAB: 66313/SP) FLAVIO HENRIQUE DE MEDEIROS RENATO AUGUSTO PERESI PERITO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 19060 DESPACHO Vistos, etc. Indefiro, por ora, o pedido formulado pelo autor, pois a cláusula da estabilidade alegada não subsiste mais, consequentemente não há ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA plausibilidade jurídica que se e
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 1365 Justiça Gratuita, dispensando-a da obrigação de recolher as custas processuais e o depósito recursal e, por conseguinte, reformar o acórdão embargado para, destrancar o recurso ordinário e determinar o seu consequente processamento e apreciação, vencida a Exma. Desembargadora Relatora, que negava provimento. Isso posto, conhece-se os embargos de declaração e,
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 112 Insurge-se o impetrante contra a decisão do Juízo a quo (Id. Houve decisão deste Desembargador Relator (Id. c009a2c - págs. 237b042, págs. 1/2), datada de 15/09/2016, na qual foi ressaltado 1/4) negando a liminar pleiteada. pelo d. Julgador de 1º grau "(...) que a outorga da antecipação dos efeitos da tutela provisória de urgência está condicionada a A auto