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Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3564 210 ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) ADV: MOHAMAD HASSAM HOMMAID (OAB 13032/MS) Despacho fl.331: “...Vistos etc.1) Diante da decisão do TJMS, que extinguiu o processo em relação aos dividendos, cumpra o executado a obrigação de restituir ações. Prazo: 15 dias.2) Se o prazo correr em branco, diga o credor se deseja
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 79 mil reais). RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESCISÃO Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro CONTRATUAL Porto (Presidente), Maria José Girão e Durval César de DESPROPORCIONAL. REVERSÃO. DEFERIMENTO DAS Vasconcelos Maia (Relator). Presente, ainda, o Procurador do VERBAS RESCISÓRIAS PRÓPRIAS DA DISPENSA SEM JUSTA Trabalho, Roberto Pinto R
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 119 BELEM/PA, 06 de abril de 2022. Processo Nº ROT-0000646-80.2021.5.08.0210 Relator WALTER ROBERTO PARO RECORRENTE ADILSON DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS(OAB: 3972/AP) RECORRIDO VITOR ALESSANDRO OLIVEIRA DOS PASSOS ADVOGADO MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA(OAB: 719-B/AP) Intimado(s)/Citado(s): - VITOR ALESSANDRO OLIVEIRA DOS PASSOS WALTER ROBERTO PA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NR.PROCESSO: 5147468.27.2018.8.09.0000 aplicável à espécie, no processo de execução a citação é condição para se converter o arresto em penhora, mas tal ato (citação) não é requisito sine qua non ao deferimento da medida (arresto). Ressalto, por amor ao debate, que a medida constritiva do arresto não exige demonstração de que foram exauridas todas as t
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3623 CRISTINA ROCHA DE PAULA (OAB 348383/SP) Processo 1000932-29.2019.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fabio da Silva - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/07/2019 às 16:00h. Cite-se e ou intime-se as partes. A contestação, com
Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3545 229 Despacho fl.337: “...Vistos etc.Manifeste-se a parte requerida acerca do pedido de desistência (fl. 246).Intime-se”. Processo 0803335-59.2015.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: LEO TOSHIO JUKURA - Reqdo: OI S.A. ADV: MARIA CAROLINE BERTOL CARLOTO VIEIRA (OAB 11796/MS) ADV: M
Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3545 237 Reqte: JOANA MOREIRA BARROS - Reqdo: OI S.A. ADV: CARLOS A. J. MARQUES (OAB 4862/MS) ADV: MARIA CAROLINE BERTOL CARLOTO VIEIRA (OAB 11796/MS) ADV: MARCELO BARBOSA MARTINS (OAB 1931/MS) ADV: JAIRO FONTOURA CORREA (OAB 932/MS) ADV: WILIAN RUBIRA DE ASSIS (OAB 6830/MS) ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS) ADV: MAURO
Publicação: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3586 271 ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) Intimação do Sr. Perito Olímpio Teixeira - Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda. para ficar ciente do depósito dos honorários e dar inicio aos trabalhos periciais. Processo 0840854-05.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqt
Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3561 175 alterações societárias e acionárias da Telebrás?”.Por estes motivos, rejeito os embargos de declaração.” Processo 0843044-38.2014.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: MARIA DE FÁTIMA NERIS - Reqdo: OI S.A. ADV: MARIA CAROLINE BERTOL CARLOTO VIEIRA (OAB 11796/MS) ADV: MARCELO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 Éo relatório. DECIDO. Insta noticiar, em proêmio, da análise dos pressupostos de admissibilidade, a existência de óbice intransponível ao conhecimento do agravo, por ausência de requisito intrínseco, qual seja, o cabimento. Passo a decidir monocraticamente, com fulcro no artigo 932, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. NR.PROCESSO: 5142470.50.2017.8.0