Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 2285 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria - Votuporanga - SP) - Vistos. Fl. 88/90 (recurso de apelação): Ante a tempestividade certificada nos autos, recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) requerente Antonio Gomes nos efeitos suspensivo e devolutivo (CPC. art. 520, caput). Vista ao INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1106 1748 inflação e que se traduz nos seguintes percentuais: 26,06% (junho/1987), 42,72% (janeiro/1989), 10,14% (fevereiro/1989), 84,32% (março/1990), 44,80% (abril/1990), 7,87% (maio/1990), 19,91% (janeiro/1991) e 21,87% (fevereiro/1991)”. Dispunha o art. 1.062 do Código Civil (1916) que os juros moratórios corr

Publicações Judiciais ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: JULIO VERBICARIO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO ADVOGADO : ANDRE BEIL : GUSTAVO MOTA GUEDES 5ª VARA FEDERAL DE BLUMENAU Boletim 5ª Vara Federal de Blumenau Boletim JF Nro 103/2014 Juiz Federal Titular: Dr. LEOBERTO SIMÃO SCHMITT JUNIOR Juiz Federal Substituto: Dr. IVAN ARANTES JUNQUEIRA DANTAS FILHO Diretor de Secretaria: Bel. SANDRO EDUARDO DE MEDEIROS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Intime-se o embargante para, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 2287 R$12.086,91, atualizado até maio de 2010, Sendo R$10.510,36 para a parte autora e R$1.576,55 para o advogado, á título de honorários decorrentes da sucumbência. Cumpra-se e int - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), MARCIA BERTHOLDO LASMAR MONTILHA (OAB 95506/SP) Processo 0002003-28.2010.8.26.0696 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 2357 PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP) Processo 0001497-52.2010.8.26.0696 (696.10.001497-6) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Dirce Pacheco Fernandes - Vistos. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse entre as partes acima indicadas, na qual foi comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 2390 do CPC. Isento de custas e despesas processuais, na forma do artigo 3º da Lei 1.060/50. Não há condenação em honorários advocatícios. Fixo os honorários advocatícios aos procuradores das partes (fl. 09/10 e 04/05 da exceção de incompetência) em 100% sobre o valor da tabela, conveniada com a Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 670 “Cód. 62050 - autos no prazo - Execução de Multa Penal”, atribuindo-se ao processo a situação “suspenso”, encaminhando-se o processo automaticamente para a fila “Ag. Execução - Pena de Multa”. No caso de comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, deverá ser anotad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 2286 Costa Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria - Votuporanga - SP) - Vistos. Fl. 129/137 (recurso de apelação): Ante a tempestividade certificada nos autos, recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) requerente Odete Luiz da Costa Oliveira nos efeitos suspensivo e devolutivo (CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 2289 (contestação com documentos) : Ciência ao autor. Não há preliminares a serem apreciadas, as partes estão bem representadas e não ocorre nenhuma hipótese de extinção do processo, CPC, art. 329 ou de julgamento antecipado da lide, CPC, art. 330, visto que há necessidade de produção de prova documental e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 984 1964 189.01.2011.004805-8/000000-000 - nº ordem 1087/2011 - Reparação de Danos (em geral) - JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS X SUPERMERCADO PESSOTTO LTDA - Fls. 57 - Vistos. A petição de fls. 47/56 atende a decisão de fls. 46, de modo que fica recebida como emenda à inicial. Observando as prerrogativas do artigo 71, d