2.124 resultados encontrados para para ser arquivada - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ARTES NAO SE OPUSERAM AO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 16/17, HOMOLOGO-O, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1, DA RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. ASSIM, DETERMINO A INTIMACAO DO REEDUCANDO PESSOALME NTE ACERCA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA QUE TOME CIE NCIA DO SALDO DE PENA A CUMPRIR E DA DATA EM Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ACAO DE PENAS DE FL. 02, HOMOLOGO-O, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E FEITOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1, DA RESOLUCAO N 113 DO C ONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. ASSIM, DETERMINO A INTIMACAO DO REED UCANDO PESSOALMENTE ACERCA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS, P ARA QUE TOME CIENCIA DO SALDO DE PENA A CUMPRIR E DA DATA EM QUE OBTERA A PROGRESSAO DE REGIME. ALEM DISSO,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1054 (Artigo 51 Inc.I da Lei supra mencionada). Expeça-se o necessário, advertindo as partes com as cautelas de praxe.Sem prejuízo, considerando que o procedimento é digital, até a data da realização da sessão de conciliação, o exequente deverá apresentar a cártula original perante a secretaria desta Va
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 CONSOANTE NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO, HOMOLOGO O PRESEN TE CALCULO, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DE DUAS VIAS, UMA A UNI DADE PRISIONAL LOCAL PARA SER ENTREGUE AO SENTENCIADO, E OUTRA PA RA SER ARQUIVADA EM SEU PRONTUARIO, CONFORME PRECONIZA O ART. 5, PARAGRAFO SEGUNDO DA RESOLUCAO N 113/10 DO CNJ. EXPECA-SE O NECES SARIO. INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 789
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 E A OUTRA PARA SER ARQUIVADA NO PRONTUARIO DESTE, NOS TERMOS DO 2 , DO ARTIGO 5, DA RESOLUCAO N 113, DO CNJ. INTIME-SE O REEDUCANDO . DE-SE CIENCIA A DEFENSORIA PUBLICA MUNICIPAL E AO MINISTERIO PU BLICO. NR. PROTOCOLO : 348223-08.2014.8.09.0158 AUTOS NR. : 915 NATUREZA : INCIDENTE DE EXECUCAO PROVISORIA DE PENA REQUERIDO : JEFERSON DOS SANTOS SILVA ADV RDO : 38574 GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 NTE DESENVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO ENTRE OS MESES DE ABRIL E JULH O/2017, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 169. POR OUTRO LADO, O MINISTER IO PUBLICO MANIFESTA CIENTE DO EXPEDIENTE DE FLS. 188. PROMOVA-SE A ESCRIVANIA COM NOVA LIQUIDACAO DE PENA, OBSERVANDO-SE, AINDA, AS REMICOES ANTERIORMENTE DEFERIDAS E DEMAIS EVENTOS. EXPECA-SE O NECESSARIO. PROTOCOLO NR. : 381473-61.2012.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 RISIONAL LOCAL PARA SER ENTREGUE AO SENTENCIADO, E OUTRA PARA SER ARQUIVADA EM SEU PRONTUARIO, CONFORME PRECONIZA O ART. 5, PARAGR AFO SEGUNDO DA RESOLUCAO N 113/10 DO CNJ. EXPECA-SE O NECESSARIO. INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 381473-61.2012.8.09.0074 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFERSON BATISTA RIBEIRO VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NR. PROTOCOLO : 413519-98.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 752 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : EDSON BATISTA DE SOUZA JUNIOR DESPACHO : AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE FOI APRESENTADA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 79/80 DO APENADO EDSON BATISTA DE SOUZA JUNIOR, C ONSOANTE NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO, HOMOLOGO O PRESENT E CALCULO, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR. PROTOCOLO : 395638-16.2012.8.09.0074 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MP ACUSADO : WAS DESPACHO : AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE FOI APRESENTADA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 587/590, DO APENADO WAGNER DE ALENCAR DA SILVA, C ONSOANTE NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 591, HOMOLOGO O PRESENTE CALCULO, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DE DUAS VIAS, UMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ACUSADO : ALDO JOSE BASSO ADV ACUS : 27117 GO - WELLINGTON MONTEIRO GERHARDT DESPACHO : AUTOS N 201403875795 D E C I S A O : CONSIDERANDO A CIENCIA E ANU ENCIA DO PARQUET QUANTO AOS ATESTADOS MEDICOS E DOCUMENTOS DE FLS . 247/271, ABONO AS FALTAS DO APENADO ALDO JOSE BASSO, REFERENTE AOS DIAS 10/12/2016 A 10/02/2017, AS QUAIS, NO ENTANTO, DEVERAO S ER ACRESCIDAS AO FINA