Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 condenar o autor a pagar honorários advocatícios sucumbenciais 1542 BELO HORIZONTE/MG, 22 de março de 2021. em prol dos patronos da 1ª reclamada, no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, conforme se apurar em JOAO BATISTA DE MENDONCA liquidação, ficando a questão da suspensão da exigibilidade na forma do art. 791-A, §4º, da CLT, para ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1255 Processo 0005309-37.2015.8.26.0564 (apensado ao processo 1028932-50.2014.8.26) (processo principal 102893250.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Índice da URV Lei 8.880/1994 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SBCPREV - ROBERTO DE ALMEIDA -

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de fls. 123-ss. 4134 Por corolário, faz-se necessário, decotar da decisão embargada – f. 127, a seguinte determinação “Correção monetária na forma da 2. FUNDAMENTAÇÃO Súmula nº 73 deste TRT3.”. 3. DISPOSITIVO ADMISSIBILIDADE Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, conheço dos Conheço dos embargos, porque opostos dentro do prazo embargos

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 599 Intimado(s)/Citado(s): - ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - MIGUEL DA SILVA GOMES Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA,por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) a tomar(em) ciência de que, em não havendo tempo hábil para ser decidida controvérsia surgida quanto �

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4133 regimental por parte do PGR. Examinando as razões do agravo, o seguinte determinação “Correção monetária na forma da Súmula nº Ministro relator revisou, em parte, o entendimento primeiro para 73 deste TRT3 esclarecer a decisão objurgada, de acordo com os fundamentos que Intimem-se as partes. se seguem. Nada mais. “Em situações como a ora colocada, re

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1466 Intimem-se as partes (SANDRO MARTINS RIBEIRO, TECHNET (artigo 313, VI, do Código de Processo Civil), e, considerando, ENGENHEIROS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. e repita-se, a necessidade de examinar os autos físicos do processo TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) 0092100-54.2009.5.01.0050, migrado para o PJe, para melhor para, querendo, ma

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3031/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO DE EXECUÇÃO. OFENSA À COISA JULGADA O reclamado sustenta que a acórdão regional e a decisão monocrática deste Relator afrontaram a coisa julgada, pois extrapolaram o contido na decisão transitada em julgado. Argumenta, para tanto, que na decisão transitada em julgado ocorreu o simples acréscimo de 300% do salário pago em dezembro/2007 ao salário devido a partir de janeiro

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LACERDA AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVADO ADVOGADO PERITO Visto, etc. Analisando-se o agravo de petição interposto pelo exequente, sob o Id. a512c3c, observa-se que o autor insurge-se contra a decisão 1036 BANCO BRADESCO S.A. DANIELLA FERREIRA DO CARMO(OAB: 96303/RJ) ISABELA GOMES AGNELLI(OAB

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 1901 vislumbro probabilidade do direito vindicado. proferida nos autos. Esclareço. Com o fito de facilitar a compreensão das remissões feitas na O pedido da tutela antecipatória pretendida pela reclamante presente decisão, haja vista a tramitação do processo no depende diretamente da análise a respeito da modalidade de sistema PJe, observo que a numeração d

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 2316 ¿ No presente caso, tendo o tutelado atingido a maioridade, resta evidente a ausência de interesse de agir. Sem mais delongas e não havendo pendencias neste processo para ser decidida, arquive-se os autos com as baixas no sistema. Intime-se. São Domingos do Capim, 17 de outubro de 2019 NEWTON CARNEIRO PRIMO Juiz de Direito respondendo pela Comarca VARA: VARA UNICA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM SECRET