409 resultados encontrados para para ser incluido - data: 25/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 SAO SOCIAL DO DELITO, EVIDENCIADA PELAS CIRCUNSTANCIAS E SEU "MOD US OPERANDI" BASTAM PARA EMBASAR A PRISAO PREVENTIVA PARA RESGUAR DO DA ORDEM PUBLICA. DIANTE DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTI VA DO INDICIADO ROGERIO PEREIRA DA SILVA PARA GARANTIA DA ORDEM P UBLICA, NA FORMA DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPEC A-SE O MANDADO DE PRISAO COM PRAZO DE VAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 __, AS _______ HORAS. REQUISITE-SE O POLICIAL JULIO ROBERTO PIRES NA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL EM GOIAS. EXPE CAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA O ACUSADO (FL. 194) E PARA AS T ESTEMUNHAS ARROLADAS AS FLS. 03 E 177. FICA AUTORIZADO O CUMPRIME NTO DAS DILIGENCIAS EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COM O POR HORA CERTA. INTIME-SE A DEFESA (FL. 17
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 RNATIVAS CAUTELARES PREVISTAS NO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POIS N AO RESTOU DEMONSTRADO UM VINCULO EFETIVO, REAL, PROFISSIONAL, HON ESTO E FAMILIAR QUE VENHA A JUSTIFICAR A NAO DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. OUTROSSIM, A PRISAO SE FAZ NECESSARIA PARA CONVENIEN CIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, SENDO CERTO QUE SUA LIBERDADE PODERA C AUSAR PREJUIZO NA COLHEITA DE PROVAS, NOTADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NR. PROTOCOLO : 349344-83.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 464 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR REIS DA COSTA VITIMA : DANIEL CESARIO BRUNO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL E COM FUNDAMENTO NO ART. 146-C, PARAGRAFO UNICO, VI, C/C 146-D, I E II , TODOS DA LEP, REVOGO A MONITORACAO ELETRONICA E O BENEFICIO DO RECOLHIMENTO DOMICIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 AL, HONESTO E FAMILIAR QUE VENHA A JUSTIFICAR A NAO DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. OUTROSSIM, A PRISAO SE FAZ NECESSARIA PARA CO NVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, SENDO CERTO QUE SUA LIBERDADE P ODERA CAUSAR PREJUIZO NA COLHEITA DE PROVAS, NOTADAMENTE PORQUE, ALEM DA PROVA TECNICA, AINDA SE FAZ NECESSARIA A OITIVA DE TESTEM UNHAS, O QUE A LIBERDADE TEM O CONDAO DE PREJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 OS, FORMULARAM REQUERIMENTOS, OS QUAIS SEGUEM GRAVADOS MEDIANTE G RAVACAO EM CD-ROM, ANEXO. AO FINAL, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUIN TE DECISAO: TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE ISR AEL BATISTA DA SILVA, KELLEN ALVES DE MOURA E GEOVANY CONCEICAO R IBEIRO EM QUE IMPUTARAM-LHES A PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTI GO 33 E 35, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006. N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 HA PERICULUM LIBERTATIS, UMA VEZ QUE OS CRIMES COMETIDOS PELO AU TUADO TRAZEM MUITOS REFLEXOS NEGATIVOS A ORDEM SOCIAL. DESSE MODO , PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA QU E SE IMPOE. DIANTE DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO IND ICIADO PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NA FORMA DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECAM-SE MANDADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ADV ACUS : 17318 GO - ELBER CARLOS SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146-C, PARAGRAFO UNICO, INCI SO VII, DA LEP, REINCLUO O REEDUCANDO ROGERIO GONZAGA DE OLIVEIRA NO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA, IMPONDO AO MESMO A ADVERTENCIA QUANTO A OBSERVANCIA DAS SEGUINTES CONDICO ES: 1- RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 20:00 HORAS, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 CANDO A REEDUCANDA, DESDE JA, A SUA DISPOSICAO. OFICIE-SE A CPP P ARA QUE PROCEDA COM O RECAMBIAMENTO DA APENADA APARECIDA NASCIMEN TO DA CRUZ PARA O ALUDIDO JUIZO. OFICIE-SE, COM URGENCIA, AO JUIZ O DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCAO PENAL DE MANGA-MG, NO P ROCESSO N. 0283564-26.2009.8.13.0393, INFORMANDO-LHE O TEOR DA PR ESENTE DECISAO, BEM COMO QUE A APENADA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PEREIRA SOARES DE SOUSA , VERIFICO QUE AS PARTES JA SE MANIFESTA RAM NA FASE DO ARTIGO 422, DO CPP (FLS. 341, MINISTERIO PUBLICO E 342-V., DEFESA), ESTANDO O FEITO PRONTO PARA SER INCLUIDO EM PAU TA DE JULGAMENTO. DESTARTE, CUMPRIDA A DETERMINACAO CONSTANTE DO PARAGRAFO PRIMEIRO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA OS FINS DO ARTIGO 423, INCISO II, DO CPP. INTIMEM-SE. C