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Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2800 379 da Magistratura: Ante o exposto e do mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR a ré LAURA DE CASTRO MARÇAL, RG: 29.884.081-9-SSP/SP, filha de Maurício de Andrade Marçal e Cláudia Sebastiana de Castro Marçal, à pena de 06 (seis) meses de detenção, que substituo por uma pena restritiva de direitos, consistente
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2824 413 dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos que, no dia 08 de março de 2015, por volta das 12h10min, na Rua Usina de Caraguatatuba, 1025, nesta cidade e comarca de Rosana, o denunciado conduziu veiculo autormotor em via publica, com sua capacidade psicomotora alterada em ração da influencia de álcool.
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 958 Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP) Processo 1031715-49.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Clara de Marchi Penteado - Vistos. Ciência da baixa dos autos. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema informatizado. Int. - AD
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 352 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Santa Adélia, Estado de São Paulo, Dr(a). JOANNA PALMIERI ABDALLAH, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: JEAN SOUZA MELLO, Brasileiro, pai PAULO DE SOUZA MELO, mãe MARIA DA FATIMA
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2755 Processo 1500484-54.2019.8.26.0428 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - A.R.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência acerca de v. nomeação como defensor. Apresente defesa prévia no prazo de 03 (três) dias. Intimação da audiência una designada para 11 de març
3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Afirma a 1ª reclamada que o reclamante litiga de má-fé, uma vez que que teria requerido o adiamento da audiência para substituição da testemunha que teria cometido falso testemunho. Sem razão. O reclamante apenas exercitou seu direito de ação, pleitando aquilo que entende de direito, não havendo falar em litigância de má-fé por isso, não tendo a reclamada demonstrado as alega
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2611 no DJe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: RENATO GUILHERME MACHADO NUNES (OAB 162694/SP) Processo 0009405-20.2015.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexsandro Alves da Silva - Claro S/A. - Vistos.Pag. 01/02: para execução, necessário a intimação específica para fi
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2559 472 1ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS 25 JURADOS SORTEADOS PARA A 2ª REUNIÃO (SESSÕES DE JUNHO) DO TRIBUNAL DO JÚRI DO ANO DE 2018. A Doutora CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO, Meritíssima Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal e Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI desta cidade e Comarca de Santa Bárbara D’Oeste, Estado de S
Publicação: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4125 112 será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (NCPC, art. 334, § 8º). Não obtida a conciliação ou quando qualquer parte não comparecer ao ato, a ré poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 658 1135 a ação, condenando os réus ao pagamento do valor mencionado na inicial, com correção monetária e juros de mora, no valor legal, desde 31 de janeiro de 2008. O réu arcará com as custas e honorários advocatícios de 10% da condenação corrigida. Certidão: o valor do preparo em eventual apelação importa em R$