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Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1689 DENEGO a segurança, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o impetrante ao pagamento das despesas processuais, sob a ressalva de ser beneficiário da justiça gratuita. Sem verba honorária, por força de lei. P.I. ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP) Processo 1012799-06.2017.8
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 336 Temporária de Direitos, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDSON ANTONIO DE SOUSA, PROCESSO Nº 000020511.2014.8.26.0496 O(A) Doutor(a) José Roberto Bernardi Liberal, MM. Juiz(a) de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ do Ribeirão Preto/DEECRIM UR6, da Comarca de DE Ribeirão Pre
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1734 0043168-56.2012.8.26.0576 (576.01.2012.043168-0/000000-000) Nº Ordem: 005503/2012 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - KARVEL CARRETAS E ENGATES LTDA ME X PEDRO OLIVA FILHO, INSPETOR FISCAL DE POSTURAS Fls. 117 - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por KARVEL CARRETAS E ENGATES LTD
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1169 315 por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 533.01.2008.005053-3/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à su
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 415 pela tia materna para realizar viagem internacional em 2020 e para tanto precisa da autorização tanto do requerido quanto da genitora. Ocorre que desde janeiro de 2018 o requerido se tornou morador de rua e andarilho, tomando rumo desconhecido, o que impossibilitou o requerimento de sua autorização e motivou a genitora da requerent
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2077 a petição como “Emenda à Inicial” uma vez que as manifestações intituladas como “Petição Geral” são movimentadas pela ordem cronológica de protocolo. Intimem-se. - ADV: ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR (OAB 279719/SP) Processo 1065576-89.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibi
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2163 Medina - Vistos. Digam as partes em alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias. O prazo é fixado como comum em virtude de se tratar de processo digital, em que as partes possuem pleno e direto acesso (não havendo restrição de acesso em decorrência de cargas). Após, tornem conclusos para sentença. Intime
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1746 havendo apenas o registro ou apostilamento do direito e eventual alteração do valor dos proventos. Aqui, informe a SPPREV, acaso a aposentadoria especial for concedida, se o valor dos proventos sofrerá alteração e, em caso positivo, qual o valor para maior ou menor, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ E
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34038 Portaria nº 534 de 18 de novembro de 2019. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2019/567969/SECOM. RESOLVE: I - Conceder aos colaboradores relacionados; 2 ½ ( duas diárias e meia ) que irão se deslocar para Parauapebas, no período de 18 a 20 de novembro de 2019, para tratar de cobertura jornalísticas do Governo do Estado. NOME: KLEBERSO
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2443 400 MAUÁ Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2017 Processo 0014236-73.2006.8.26.0348 (348.01.2006.014236) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídi