Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1780 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 28/01/2021 A 29/01/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00057846920208140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/01/2021 VITIMA:S. F. P. VITIMA:M. A. S. P. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA D

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 2221 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 27/01/2021 A 27/01/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00032626920208140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/01/2021 VITIMA:C. L. S. VITIMA:L. O. C. DENUNCIADO:MURILO MENEZES BRANDAO Re

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2314 ENTORPECENTES E POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRIS?O PREVENTIVA. FUNDAMENTA??O ID?NEA. FUNDADO RECEIO DE REITERA??O DELITIVA. INQU?RITOS POLICIAIS E A??ES PENAIS EM CURSO: ELEMENTOS QUE PODEM AMPARAR A NECESSIDADE DE PRIS?O PREVENTIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRIS?O. INSUFICI?NCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A pris?o preventiva, para ser leg?tima ? luz da sistem?tica constitucional, exig

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 2215 00113295720198140008 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 26/01/2021 VITIMA:C. O. N. VITIMA:S. N. S. AUTORIDADE POLICIAL:DPC MARIANA MADEIRA OLIVEIRA DENUNCIADO:REMENSON RAMON FURTADO DA SILVA Representante(s): OAB 24665 - KARIANA MACHADO DA COSTA (ADVOGADO) INDICIADO:ADRIANO FURTADO MOREIRA DENUNCIADO:CLA

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2315 pris?o cautelar ? medida que faz parte do sistema, n?o contrariando os princ?pios e regras inseridas na Constitui??o Federal. Ao contr?rio, pois favorece a regularidade da instru??o criminal, assegura a aplica??o da Lei Penal e garante a ordem p?blica, sendo necess?ria ? atua??o estatal. ?????????A teor do art. 312 do C?digo de Processo Penal, a pris?o preventiva poder? ser decretada quando presente