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2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 comprovando a regularização do seu registro no MTE (fls. 1.046 e 482 Reclamante. seguintes), sanando o vício de irregularidade alegado e convalidando todos os atos praticados pelo Sindicato em nome dos substituídos (Nota Técnica nº 164/2016/GAB/SRT/MTb, ID e72ffd2, fls. 1.047/1.049. Rejeito. Registre-se que a r. sentença de origem encontra-se em MÉRITO conson�
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 867 poderia dispensar a realização de nova audiência. DER DE P NO RG, CNPJ: 41.007.717/0001-42 Não obstante, em respeito ao devido processo legal, concedo REU: FRANCISCO ASSIS NETO POSTO IGUANA, CNPJ: prazo de 05 dias para as partes informarem se desejam, 08.350.555/0001-75 efetivamente, produzir prova oral, indicando-a e justificando a DESPACHO sua necessidade. Em
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2290 17032816385750400 Despacho Despacho 17031510114310600 Extrato Caixa Documento Diverso 000055405087 Réplica e 000054340200 17032109183355600 Réplica Encerramento da 17031510105732700 Carta de Dispensa Documento Diverso 000054767779 000054340104 17031614213275200 Ata da Audiência Ata da Audiência 17031510102954900 Ficha de Registro Documento Diverso 0000
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3702 FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1000466-56.2021.8.26.0449 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Tendo em vista que a carta citatória foi recebida por terceiros, verifique a z. serventia se há despesa de citação previame
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3365 VARA:1ª VARA PROCESSO :1001501-38.2021.8.26.0615 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Clayton de Brito Azevedo ADVOGADO : 415311/SP - Joao Fernandes Junior REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA:2ª VARA Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TANA
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2287 Juntada de 17031612062327200 Manifestação Substabelecimento Fica V. Sa. notificado para tomar ciência da sentença de ID 000054452937 Habilitação em 17031514334313700 Manifestação 3836e0b processo 000054369565 Habilitação em 17031513363493100 Manifestação processo 000054365760 A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio el
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2410 754 impossibilidade técnica de uma cópia xerox ser aceita em Juízo como o original, ainda mais, para ser usada como objeto de realização de perícia. A propósito, já manifestou-se o Superior Tribunal de Justiça: “Suscitado incidente de falsidade material de instrumento de contrato, cumpre seja trazido aos autos o respectivo original para sujeição a exame pericial, afiguran
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2261 715 fraudulentas; f) impossibilidade de se examinar os elementos genéticos (pressão, progressão e trajetória) das reproduções dos grafismos; g) impossibilidade de se confirmar se a cópia é reprodução do original ou de outra cópia; h) impossibilidade de se determinar os matizes dos registros gráficos originais, nos casos de cópias em uma única cor; i) impossibilidade de
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2119 687 determinar a produção da prova, faz-se necessário que seja acostado aos autos o instrumento original de contrato, isto porque, do contrário, com a simples cópia, a prova estará inviabilizada, sendo ônus, portanto do fornecedor juntá-lo, sob pena de ver indeferido seu pleito probatório. Demais disso, com a xerocópia do documento, não se sabe se a assinatura constante do
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2289 646 original (grafismo, montagem ou impressão); j) impossibilidade de se determinar o tipo ou tipos de materiais utilizados nos registros gráficos originais (grafite, tinta, giz, linha, arame, etc); k) impossibilidade de se determinar o tipo do original”. Assim, está justificada a impossibilidade técnica de uma cópia xerox ser aceita em Juízo como o original, ainda mais, pa