10.001 resultados encontrados para para servir como - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1641 Nos termos do artigos do art. 188, c/c art. 277, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais, e que considera válido todo ato desde que seja alcançado o seu objetivo, poderá o Cartório valer-se de uma cópia desta decisão para servir como mandado judicial para citação e intimação da(o) Ré(u), devendo ser emitidas duas vias
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1534 decisão para servir como mandado judicial para citação e intimação da(o) Ré(u), devendo ser emitidas duas vias, uma para servir como mandado e outra como contra fé, ambas assinadas para garantir a sua autenticidade, entregando-as ao Sr. Oficial de Justiça para cumprimento pessoal. P. I. Salvador, 19 de abril de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza d
2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 1012 audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem honorários a serem suportados pela parte sucumbente. como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e Designo para servir como perito do juízo o Sr. Renato Otero, que confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas apresentará laudo em 30 dias, sob pena de des
3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 981 PODER CONCLUSÃO JUDICIÁRIO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. CONCLUSÃO SAO PAULO, data abaixo. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do LAEDE BARRETO BORGES Trabalho de São Paulo/SP. DESPACHO SAO PAULO, data abaixo. Vistos… LAEDE BARRETO BORGES Tendo em vista a diverg
2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 64 publicação da nova sentença nos autos do processo 0001544- decisão anterior, o que, insisto, refoge aos lindes dos arts. 1.022 do 56.2015.5.23.0026 e, por fim, o pré-questionamento. CPC e 897-A da CLT. FUNDAMENTAÇÃO Destaco, conforme documento id 53d0ff4, que restou decidido nos ADMISSIBILIDADE autos do processo 0001544-56.2015.5.23.0026: Atendidos os pressup
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1519 terceiro por ele indicado, livre dos ônus da propriedade fiduciária, e ainda que, no prazo de cinco dias, poderá o(a) devedor(a) fiduciante pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. Nos termos do artigos do art. 188, c/c art. 277,
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 25 aplicação pelo Juízo a quo. Sentença mantida. trabalhistas e também para servir como juros, de modo que, a MULTA DO ART. 467 da CLT, tenho que foram impugnados os SELIC servirá tanto para atualizar monetariamente os débitos pedidos. Sendo assim, entendo que não restou parcela quanto para remunerar pela mora. incontroversa, diante disso indevida a multa do art
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 2946 anteriormente determinado. 5. Na inércia, certificando-se, tornem para extinção. Int. - ADV THIAGO MACHADO FREIRE OAB/ SP 270915 477.01.2012.020455-1/000000-000 - nº ordem 2142/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - JULIANA CABETTE DA SILVA X JAIR CRUZ CASTRO FILHO
2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 879 informante, porque entendi configurada sua inimizade com a ré, o Quanto à segunda testemunha trazida pela autora, apesar de ela que lhe retira a isenção necessária para servir de testemunha. narrar diversos fatos envolvendo a ré, nenhum deles diz respeito especificamente à autora. Ela mesma disse que: "nunca presenciou Dentre as informações prestadas por el
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3200 CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), VALDIONOR PLACIDO VIEIRA DA SILVA (OAB 303824/SP), LUIS ALBERTO FILARDI (OAB 369611/SP), BIANCA BORGATTO NUNES (OAB 415983/SP) Processo 1500089-46.2021.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública - Nomeio o Dr. Marcelo Mateus Sala para servir c