236 resultados encontrados para para servir como defensora dativa - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3174 ADV: ADELIA ASENCIO SILVA (OAB 49266/SP) PIEDADE Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MOREIRA DUTRA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0415/2021 Processo 0000397-30.2019.8.26.0443 - Execução da Pena - Pena R
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3413 Fernando de Oliveira Ferreira - Vistos. Não sendo caso de rejeição (artigo 395 do C.P.P.), recebo a denúncia, bem como seu aditamento, oferecidos pelo dd. representante do Ministério Público contra BRUNO FERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRA, constante de fls. 102/104 e 109. Comunique-se. Cite-se o(a) réu(r
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3413 Fernando de Oliveira Ferreira - Vistos. Não sendo caso de rejeição (artigo 395 do C.P.P.), recebo a denúncia, bem como seu aditamento, oferecidos pelo dd. representante do Ministério Público contra BRUNO FERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRA, constante de fls. 102/104 e 109. Comunique-se. Cite-se o(a) réu(r
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2726 Processo 0001970-06.2019.8.26.0443 (apensado ao processo 1500729-54.2018.8.26.0443) (processo principal 150072954.2018.8.26.0443) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - J.P. - Defiro o requerido à fl. 55. - ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP) Processo 1000572-36.2021.8.26.0443 - Rep
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3200 CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), VALDIONOR PLACIDO VIEIRA DA SILVA (OAB 303824/SP), LUIS ALBERTO FILARDI (OAB 369611/SP), BIANCA BORGATTO NUNES (OAB 415983/SP) Processo 1500089-46.2021.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública - Nomeio o Dr. Marcelo Mateus Sala para servir c
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2890 CARREIRA MARCIANO ZANFIROV (OAB 333666/SP) Processo 0002650-97.2014.8.26.0238 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - ESTADO DE SÃO PAULO - ELENI MARIA DE SOUZA - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do transito em julgado. Nada mais sendo requerido os autos serão arquivados em 30 dias. - ADV: RUG
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 817 dos trabalhos presenciais nesta Comarca, para designação de audiência. Ciência ao M.P. Int. - ADV: GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS (OAB 314619/SP) Processo 0000487-59.2016.8.26.0567 - Procedimento Especial - Justiça Pública - Diante da informação de fl. 444, arquivemse os presentes autos, conforme dete
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3068 Processo 1500268-82.2018.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - J.P. - Designo audiência una para o dia 22 de setembro de 2021, às 14 horas e 15 minutos. Providencie-se o envio dos links, bem como as intimações e requisições necessárias. Nos casos em que as testemunhas ou o réu ainda
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4408 - ADV: LUIZ GUILHERME DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 383342/SP) Processo 1500216-86.2018.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.M. - Defiro o requerido à fl. 363. Havendo concordância por parte do Ministério Público, defiro o requerido à fl. 355. Intime-se o
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4198 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pag. 254: ciência aos promoventes. Pags. 256/257: obrigatório acompanhamento de guia GRD, assim, providenciem os promoventes em 05 dias. - ADV: WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP), MAURO SANCHES (OAB 291878/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP