Seção I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR.PROCESSO: 0281112.03.2015.8.09.0051 suficiente para servir de lenitivo ao abalo sofrido pelos autores/recorridos, infligirá aos ofensores a reprova-ção pela prática do ato lesivo, prevenindo novas condutas desidiosas, sem, noutro tanto, gerar-lhe encargo desarrazoado. 7. Tendo em vista que a rescisão do contrato foi desencadeada por conduta da promitente vendedor

Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2178/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2017 excêntricas indenizações."(PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Dano Moral na Relação de Emprego. 3ª ed. São Paulo: LTr, 2002, p. 198/9) Na esteira desse entendimento, do qual compactua esta Relatora, e diante da gravidade dos fatos, fixo a indenização por dano moral em R$ 6.000,00, montante este que atende aos critérios de moderação e razoabilidade, e satisfaz à sua dupla

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 16369 198/9)" Na esteira desse entendimento, do qual compactua esta Desembargadora Relatora, entendo que o valor fixado na Origem em R$ 8.000,00 deve ser mantido, porquanto atende, aos critérios de moderação e razoabilidade, e satisfaz à sua dupla finalidade: é suficiente para servir de lenitivo à dor da obreira e, ao mesmo Item de recurso tempo, expressivo o bastan

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 chamados punitive damages e suas exacerbadamente polpudas e excêntricas indenizações." (PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Dano Moral na Relação de Emprego. 3ª ed. São Paulo: LTr, 2002, p. 198/9)" Na esteira desse entendimento, do qual compactua esta Desembargadora Relatora, entendo que o valor fixado na Origem em R$ 8.000,00 deve ser mantido, porquanto atende, aos critérios

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1574 ADVOGADO Processo Nº ConPag-0000847-07.2018.5.05.0131 CONSIGNANTE PARANAPANEMA S/A ADVOGADO PAULA ARAUJO BASTOS(OAB: 20405/BA) ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) CONSIGNATÁRIO LINDIMAK VITOR DE OLIVEIRA ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO(OAB: 18390/BA) ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA(OAB: 24495/BA) PERITO ALEXANDRE BORGES BOELTER CONSIGNATÁRIO

Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2178/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2017 742 R$ 6.000,00, montante este que atende aos critérios de moderação e razoabilidade, e satisfaz à sua dupla finalidade: é suficiente para servir de lenitivo à dor do obreiro e, ao mesmo tempo, expressivo o bastante como medida de sanção à reclamada. Item de recurso Destarte, dou provimento ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento de indenização po

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 198/9) Na esteira desse entendimento, considerando o período de duração do contrato (aproximadamente 12 meses), entendo que o montante fixado na Origem, no importe de R$ 2.000,00, atende aos critérios de moderação e razoabilidade, e satisfaz à sua dupla finalidade: é suficiente para servir de lenitivo à dor do obreiro e, ao mesmo tempo, expressivo o bastante como medi

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 com extremo comedimento para que o Judiciário não se transforme, como nos Estados Unidos, num desaguadouro de aventuras judiciais à busca de uma sorte grande fabricada por meio dos chamados punitive damages e suas exacerbadamente polpudas e excêntricas indenizações."(PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Dano Moral na Relação de Emprego. 3ª ed. São Paulo: LTr, 2002, p. 198/9) N

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 8812 judiciais à busca de uma sorte grande fabricada por meio dos chamados punitive damages e suas exacerbadamente polpudas e excêntricas indenizações."(PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Dano Moral na Relação de Emprego. 3ª ed. São Paulo: LTr, 2002, p. 198/9) Na esteira desse entendimento, do qual compactua esta Item de recurso Desembargadora Relatora, entendo que o valor

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região indenização como forma de 'punição exemplar', supostamente inibidora de reincidências ou modo de eficaz advertência a terceiros para que não incidam em práticas símiles. Os juizes hão de agir com extremo comedimento para que o Judiciário não se transforme, como nos Estados Unidos, num desaguadouro de aventuras judiciais à busca de uma sorte grande fabricada por mei