Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 LA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO , A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 22 DE MARCO DE 2016. PROTOCOLO N. .................: 200805728222 NATUREZA.......................: ART. 171, CAPUT, E OUTROS DO CODIGO PENAL AUTORA................. .........: JUSTICA PUBLICA ACUSADO...........

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO BRUNO FERREIRA FERNANDES , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. A) CITE-SE O DENUNCIADO PARA OS TERMOS DESTA ACAO E, DESDE JA, INTIME-NOS PARA AUDIENCIA. B) INTIMEM-SE, AINDA, O MINISTERIO PUBLICO, O(A) ADVOGADO(A) DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. C) REQUISITE-SE A APRESENTACAO E ESCOLTA DO ACUSADO NA DATA DA AUDIENCIA. D) CE

Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : WELKER SANTOS PACHECO RIOS : COLETIVIDADE O ESTADO ADV ACUS : 53661 GO - GABRIELLE NASCIMENTO NOGUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 8 .01 35 . 924 0 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IM PRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO WELKER SAN TOS PACHECO RIOS . NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERA DA PELA LEI N 11.719

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 DIREITO DE APRESENTAR ALEGACOES EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVES TIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROV A PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO L EGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE M

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 02/06/2016 AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A/01-B, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO JEFFERSON GUSTAVO BORBA DE OLIVEIRA , O QUAL

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 COES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O F AZ (FLS. 110/111), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FAS ES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATAD O. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAM ENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11. 690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUN

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 DA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. R EQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 19 DE OUTUBRO DE 2017. PROTOCOLO N..................: 201503541325 NATUREZA............. ..........: ART. 155,CAPUT, C/C ART.14, II, DO CODIGO PENAL AUTOR A..........................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO............. ..........: WEVERSON HENRIQUE NASCIMENTO BOR

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 TIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROV A PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO L EGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, NAO E XISTAM CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACA O SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA D IVERSA, MOTIVOS PELOS QUAIS NAO VISLUMBRO A