86 resultados encontrados para para sua custodia cautelar - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NR. PROTOCOLO : 90165-71.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : HERMENEGILDO CUNHA DOS REIS ADV ACUS : 13715 GO - JESABEL BATISTA CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201600901659 ACUSADO: HERMENEGILDO CUNHA DOS REIS D ECISAO VERSAM OS AUTOS ACERCA DE UM PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, FORMULADO POR HERMENEGILDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 O SE MOSTRA DESGARANTIDA COM A SUA LIBERDADE, POSTO QUE DURANTE O TEMPO EM QUE ESTEVE EM LIBERDADE NAO HA NOTICIA DE REITERACAO DE LITUOSA. POR TAIS RAZOES, NAO VISLUMBRO MOTIVOS SUFICIENTES PARA SUA CUSTODIA CAUTELAR E EXECUCAO IMEDIATA DE PENA. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO (ART. 804 DO CPP). COMUNIQUESE OS FAMILIARES DA VITIMA (ART. 201, 2, DO CPP)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA SUA CUSTODIA CAUTELAR. SUSTENTA, IGUAL MENTE, QUE O REU NUNCA SE ESQUIVOU DA ACAO PENAL, COLACIONANDO CO MPROVANTE DE ENDERECO ONDE PODERA SER ENCONTRADO PARA TODOS OS FI NS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU FAVORAVEL AO PLEITO INICIAL. E O RELATORIO. MOTIVO. DA ANALISE DO CADERNO PROCESSUAL, INFERE-SE QUE A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NR. PROTOCOLO : 354752-02.2010.8.09.0023 AUTOS NR. : 1039 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERLAN RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 36862 GO - UEIDER PAULO MENDONCA BARBOZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201003547529 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: VAN DERLAN RODRIGUES DA SILVA - D E S P A C H O - I - HOMOLOGO OS CAL CULOS DE FL. 114. EXPECA-SE COPIA DA LIQUIDACAO DE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 278121-70.2015.8.09.0175 598 FLAGRANTE/INQUERITO NAYCON SOARES MARTINS ROMANO COLETIVIDADE PATRIMONIO PUBLICO DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 BENEFICIOS DA SUBSTITUICAO DA PENA, PREVISTA NO ARTIGO 44 DO CODI GO PENAL, PORQUE NAO PREENCHIDO OS REQUISITOS. O SENTENCIADO NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA EM RAZAO DA CONDENACAO SER SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS (ART. 77 CP). NO TOCANT E A REPARACAO MINIMA DO DANO ART. 387, IV, DO CPP DEIXO DE FIXAR QUALQUER INDENIZACAO NESTA SEARA, JA QUE NAO HO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/04/2018 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANA MARIA MOREIRA CARVALHO VITIMA : DORIVAL CESAR MAESTRI HALESSANDRA ANTUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO ANA MAR IA MOREIRA CARVALHO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDA DO DE PRISAO E AS COMUNICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 21354-30.2014.8.09.0175 49 ACAO PENAL EMISLENE MEIRA DA COSTA ATAIDES MARCELO ESPERANDIR WEBERT EMILIANO DA SILVA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PRISAO PREVENTIVA, FORMULADO POR CICERO DA COSTA SILVA, QUALIFICA DO, QUE POR INTERMEDIO DE PROCURADOR CONSTITUIDO, ARGUMENTA A INE XISTENCIA DE MOTIVOS PARA SUA CUSTODIA CAUTELAR, NAO ESTANDO PRES ENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO. SUSTENTA, IGUALMENTE, QUE O REU E PRIMARIO, COM BONS ANTECEDENTES, RESIDENCIA FIXA E DESENV OLVE ATIVIDADE LABORAL LICITA. E O RELATORIO